Outono na magistratura

Pedro Gagliardi se despede do Judiciário paulista

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10 de dezembro de 2010, 7h23

Cristovão Bernardo
Pedro Luiz Ricardo Gagliardi - Cristovão Bernardo

O desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi se despediu nesta quinta-feira (9/12) da magistratura. Ele participou de sua última sessão de julgamento antes de se aposentar pela chamada compulsória (quando o servidor público completa 70 anos). Gagliardi foi homenageado pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, turma da qual faz parte.

A sessão da 15ª Câmara começou com o discurso do desembargador aposentado e jornalista Aloísio de Toledo César. ATC, como é conhecido entre os amigos, lembrou a época em que conheceu Gagliardi na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. "Espero que o amigo não fique a olhar às portas que se fecham, mas que mire para a frente, para as novas portas que se abrem", afirmou Toledo César que trabalhou com Gagliardi na 15ª Câmara.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Walter Guilherme, fez questão de comparecer à homenagem. Integrante nato daquela turma julgadora, Walter Guilherme destacou o trabalho de Gagliardi na câmara e destacou que ele vai continuar seu trabalho como diretor da Escola Paulista da Magistratura até o final do mandato, previsto para 2012.

Também homenagearam Gagliardi os desembargadores Amado de Faria, Jair Martins, Camilo Léllis e Ribeiro dos Santos e o presidente do TRE-SP Walter de Almeida Guilherme e os procuradores de Justiça Bandeira Lins e Sandra Jardim.

Gagliardi, que se aposentará em janeiro, ao completar 70 anos, lembrou o dia em que tomou posse como juiz substituto na corte. Disse que fez todo o possível para contribuir com a magistratura em quase 41 anos de serviços prestados e citou uma frase do personagem Gonçalo, de Eça de Queiroz, que, segundo ele, representa o seu sentimento ao deixar o cargo. "Eu não acho que fiz nada de mais. Fiz apenas o que achei que estava certo."

Gagliardi é paulistano, do bairro do Cambuci. Formou-se em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco, em Administração Pública (Fundap-FGV) e em Engenharia de Sistemas (USP). Mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, foi advogado, delegado de Polícia e, em 1970, ingressou na magistratura.

Estudou no Colégio Marista Nossa Senhora da Glória e foi batizado na igreja ao lado. Foi fazer Direito na USP, mas interrompeu os estudos para se especializar em Sociologia e depois em Literatura Francesa no Senegal. Viveu em Dakar, capital do país africano onde teve contatos com influentes pensadores, poetas e intelectuais.

De sua temporada em Dakar conheceu e ficou amigo de Léopold Senghor, professor da Sorbonne e futuro presidente do Senegal. De volta ao Brasil, Gagliardi foi concluir o curso na Faculdade do Largo de São Francisco, onde fundou o Partido Renovador. De lá saiu para trabalhar com o pai no escritório de advocacia. Pedrinho, como era conhecido pelos amigos, terminou delegado de Polícia. Primeiro em Carapicuíba, depois em Cajamar. Em 1969 ingressou na magistratura indo parar em Santo André. Do ABC paulista foi para o extremo Oeste do Estado, em Presidente Venceslau. Depois veio para a Capital.

Até sua aposentadoria, em janeiro, Gagliardi é membro da 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, turma especializada em crimes praticados por prefeitos vice-previstos e funcionários públicos. Depois segue diretor do Escola Paulista da Magistratura, braço acadêmico do Judiciário paulista, responsável pela formação e atualização dos magistrados estaduais.

Pedro Gagliardi é o 10º diretor da EPM. Ganhou o cargo com uma vitória apertada com diferença de apenas um voto. Até uma semana antes da eleição era candidato único. De última hora foi formada outra chapa, tendo a frente o desembargador Manoel Pereira Calças. A oposição surpreendeu pelo desempenho mostrado no Órgão Especial. Por pouco não tirou do páreo o grupo de Pedro Gagliardi. "Ganhar por um voto tem um sabor especial", brindou o vencedor no discurso que vez logo depois do resultado.

Além de desembargador, intelectual, sociólogo, poeta, Pedro Gagliardi é membro da Grande Loja Maçônica de São Paulo, no bairro da Liberdade. Em 2007, ganhou na Justiça o direito de exercer as atividades de grão-mestre. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, aceitou seu pedido de liminar para anular reclamação disciplinar que corria no Conselho Nacional de Justiça.

A reclamação questionava a possibilidade de Gagliardi ser desembargador e ao mesmo tempo exercer as funções de grão-mestre. O processo chegou ao CNJ em janeiro de 2006. Gagliardi se manifestou no sentido de que "o exercício concomitante não constituía nenhuma transgressão aos deveres e obrigações que jurou cumprir quando empossado no cargo de magistrado".

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo também se pronunciou sobre o caso, no sentido de que não há impedimento para que o desembargador exercesse as duas atividades ao mesmo tempo.

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