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Dados fiscais

Receita acusa duas servidoras de quebra de sigilo

A Corregedoria da Receita Federal acusou formalmente nesta segunda-feira (30/8), mais duas servidoras da agência do fisco em Mauá (SP) pela suspeita de participação em um esquema de violação de dados fiscais. A primeira é uma funcionária do Serpro cedida à Receita chamada Ana Maria Caroto. A segunda é uma analista tributária do próprio Fisco: Lucia de Fátima Gonçalves Milan, de acordo com notícia veiculada pela Folha de S.Paulo.

A identificação de Lucia vai obrigar a Receita a ampliar as investigações da quebra de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e de mais três pessoas ligadas ao candidato à presidência pelo partido, José Serra. Entre os computadores que foram analisados na investigação não consta o de Lucia de Fátima.

Os dados sigilosos de Eduardo Jorge que circularam entre pessoas ligadas ao chamado "grupo de inteligência" da pré-campanha da candidata à presidência pelo PT, Dilma Rousseff, saíram diretamente do sistema da Receita.

A Receita Federal também apresentou nesta terça-feira (31/8) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região com recurso para cassar o direito de Eduardo Jorge de acompanhar as investigações da Corregedoria sobre a violação do seu sigilo.

Na segunda-feira, a Corregedoria da Receita Federal enviou outras duas representações ao Ministério Público. As representações apresentadas são referentes aos processos administrativos abertos contra a analista tributária Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva e a servidora do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) Adeildda Ferreira Leão dos Santos, da agência da Receita em Mauá, na Grande São Paulo. O promotor Vinícius Alves ficará encarregado do processo.

Na semana passada, o corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa D'Ávila, afirmou que as apurações encontraram indícios da existência de um "balcão de venda de dados fiscais sigilosos" mediante propina. Na ocasião, contudo, ele informou que não foi possível encontrar vínculos políticos e partidários nos vazamentos.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2010, 21h29

Comentários de leitores

1 comentário

CONVENHAMOS, NÃO É RAZOÁVEL!

Cláudio João (Outros - Empresarial)

Supor que as servidoras (por enquanto, parece ser somente mulheres!) estariam "vendendo" informações sigilosas ao grupo de inteligência da Dilma. Seria mais palatável que as mesmas tivesem recebido pedidos, ingenuamente ou não, retirado as cópias e entregue aos aloprados. Porém como sói acontecer com o PT, esqueceram de tirar as marcas d'água. Ou será que a certeza de impunidade os faz serem tão displicentes?

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