Entrevista: ministro Ari Pargendler, presidente eleito do STJ

30/08/2010 12:06Republicano (Professor)caverna

Juiz só fala nos autos? Meu Deus, voltamos para a caverna. O juiz é agente político e deve, sim, manifestar à sociedade seu ponto de vista. Por essas e outras que digo - viva o MP, tá dando de braçada, militante e unitário.

30/08/2010 10:28Michael Crichton (Médico)Entrevista assustadora

O ministro dá a impressão de ser boa pessoa, simples, gentil, carinhoso.
O problema é que parece viver no passado. Lembra um sujeito de São Paulo que vivia lembrando que, quando era juiz no litoral norte, o asfalto ainda estava em Taubaté.
Dizer que não há falta de recursos materiais demonstra que já está em Brasília há muito tempo e perdeu a noção de como é o resto do país. Visite mais o Brasil, senhor ministro presidente!!
Dizer, então, que com a conversa do advogado poupa tempo de leitura dos autos, meu Deus do céu!!! Troféu de ingenuidade!!! Dá para ficar sem a leitura dos autos? Dá para se acreditar em tudo que é dito?
Enfim, preocupante, muito preocupante...

30/08/2010 09:25Paulo Francis (Advogado Autônomo - Civil)Se avaliar sobram poucos

Se avaliar os Juízes com critério, vai se perceber que metade deles não tem condições de exercer a Magistratura.
São os mordomicos e só pensam no hollerit.

29/08/2010 17:05Marcelo Lima (Professor Universitário)Produtividade deve ser apenas mais um critério

Realmente um magistrado não pode ser avaliado por , critério produtividade, pelo menos, não só por este. Um magistrado de uma vara da fazenda pública, por exemplo, qual o interesse de julgar uma ACP ou ação de improbidade, com matérias complexas, número grande de réus, se no mesmo tempo que demandaria julgar uma ação destas, pode julgar dezenas de outras ações, tomadas que não representem um desgaste mental e que lhe forneça números para avaliação de sua produtividade.

29/08/2010 15:18Elza Maria (Jornalista)O Judiciário não julga apenas processos de massa...

A entrevista é excelente. Enfrenta pontos que encorajam a boa evolução do direito e a atuação dos advogados.
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Contudo, peço licença para divergir do entrevistado num ponto. O Judiciário não julga apenas processos de massa. Aliás, deve-se distinguir entre processos de massa e massa de processos.
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Processo de massa são as ações coletivas, voltadas à defesa de interesses difusos ou de uma coletividade indeterminável ou de interesses homogêneos. Massa de processos é o volume de demandas individuais fundadas em relações jurídicas intersubjetivas próprias e têm por objetivo dirimir conflitos de interesses pontuais entre pessoas bem individualizadas. Concebidos dessa forma, os processos de massa são uma espécie de processo que compõem o conjunto da massa de processos.
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O volume de processos que hoje aflui para o Judiciário é resultado de diversos fatores que caracterizam a complexidade das relações sociais da realidade contemporânea. Um desses fatores é o crescimento da população, fato que, por si só, é causa de incremento das relações intersubjetivas e, consequentemente, do surgimento de litígios. Outro é o aumento da alfabetização, que produz maior consciência dos direitos individuais. Um terceiro, que não deixa de ser, em certa medida, consequência dos dois anteriores, é o aumento das relações de consumo e a consciência da necessidade de reconhecimento a certas categorias de direitos que são comuns a todos ou a um grupo de pessoas.
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Tudo isso contribui para o aumento da massa de processos. Mas isso é saudável, pois enquanto essa massa se elevar, temos a certeza de que os indivíduos estão preferindo recorrer à Justiça estatal, civilizada, e não à justiça de mão própria, para resolverem seus conflitos de interesses.

29/08/2010 14:33Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)O que pode ser considerado como boa decisão? (1)

Num sistema de direito positivo, técnico por excelência, boa decisão é aquela que aplica a lei levando em consideração os conceitos jurídicos subjacentes a sua instituição sem surpreender as partes e a comunidade jurídica com fundamentos abstratos ou perplexos, ou com a utilização de falácias, empregadas na construção de argumentos que visam a atribuir à norma jurídica um sentido ou um valor semântico jamais imaginado pelo destinatário do comando legal em geral. Infelizmente pode-se apontar um oceano de decisões assim maculadas proferidas pelo STJ. Tais decisões acabam por ofuscar outro tanto de decisões bem proferidas, pois é normal que os erros chamem mais a atenção do que os acertos, bastando um só daqueles para encobrir um plêiade destes. Acertar é o que se espera da mais alta Corte de controle da legalidade. Mas quando o STJ contorna a lei ou deixa de aplicá-la, ou, ainda, subverte seu sentido ou simplesmente decide como que editando um lei (usurpando a competência do legislador), isso arrebata, se não toda, boa parte da credibilidade da Corte, demonstrando que está tão impregnada do vício do fisiologismo e da demagogia quanto o Legislativo e o Executivo.
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(CONTINUA)...

29/08/2010 14:30Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)O que pode ser considerado como boa decisão? (2)

(CONTINUAÇÃO)...
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Desejo sucesso ao novo Presidente do STJ e auguro consiga debelar a hoje dominante demagogia do epíteto autoatribuído à Corte e fazê-lo sair do papel para tornar-se realidade, de modo que o STJ seja efetivamente o Tribunal da Cidadania. Isso não será tarefa fácil, porquanto implica uma guinada de atitude, havendo mister rever posições verdadeiramente atentatórias ao direito posto, à moralidade e à inteligência em geral de determinadas normas, contornadas ou simplesmente violadas, posições essas que solapam a cidadania ao beneficiarem determinadas castas econômicas (bancos, administradoras de cartões de crédito, planos de saúde, operadoras de telefonia, distribuidores de energia elétrica, etc.) em detrimento de toda a coletividade.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

29/08/2010 10:50daniel (Outros - Administrativa)trabalho do juiz federal é mecÂnico e manual

Um juiz federal por exemplo decide, em regra, causas repetitivas e iguais, logo pode ser avaliado por produtividade.