OAB-SP pede intervenção no Fórum de Campinas

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e a subsecção de Campinas querem que o Fórum de Campinas sofra intervenção do Tribunal de Justiça do estado. De acordo com o pedido, desde o início da greve do Judiciário, em 28 de abril, todos os cartórios estão fechados, inclusive o protocolo e o distribuidor, com exceção de duas Varas Criminais. 

No município, um dos maiores do estado com 630 mil ações em tramitação, a greve do Judiciário — ao contrário do resto do estado, onde a adesão dos servidores diminuiu para uma média de 10% — mantém-se forte ao longo dos 120 dias, de acordo com a OAB.

"Diante da intensidade da greve, da precarização dos serviços prestados nos cartórios e os prejuízos ara o jurisdicionado e para a advocacia só nos restou a alternativa de pedir a intervenção para que o serviço volte a ser prestado", explicou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. 

Na avaliação de Marcos da Costa, vice-presidente da OAB-SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, desde julho a Ordem vem buscando saídas para o impasse da greve no Fórum de Campinas. "Enquanto nas demais comarcas a greve está perdendo força, em Campinas, com quatro meses de paralisação, os danos são altamente danosos e similares à greve de 2004", comenta Costa.

Para Tereza Dóro, presidente da subsecção de Campinas, a greve é mais forte na cidade porque as lideranças dos servidores estão concentradas lá. "Não temos mais o que fazer, a situação é dramática. A greve está prejudicando mais de 10 mil advogados da região. Não podemos ter acesso aos processos, fazer novas juntadas, ingressar com novas petições. Está tudo parado, mesmo pedidos de pensão alimentícia, de pacientes de doenças graves que precisam de medicamentos, alvarás de soltura e pedidos de progressão de regime", afirma Dóro. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.