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Expressão em jogo

Jornalista acusada de injúria tenta trancar inquérito

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A jornalista Aparecida Izilda Alves virou alvo de inquérito policial por ter publicado notícia sobre a proibição da Marcha pela Maconha. Um dos organizadores do evento, Marco Sayão Magri, não gostou do termo “traficantes” na notícia, publicada em um blog da rádio Jovem Pan criado junto com uma campanha de combate às drogas. Ele pediu a abertura do inquérito com a alegação de que houve crime de injúria.

Aparecida, que participa há dez anos da "Campanha Jovem Pan Contra as Drogas em Favor da Vida", tratou na notícia da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que impedia a realização do evento: "Traficantes tentaram, pela segunda vez neste mês, invadir o Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Planejavam a marcha da maconha em pleno domingo, quando o parque fica lotado de famílias. Chegaram até a anunciar, em seu site clandestino, a data da marcha: 31 de maio, domingo. Mas a Justiça foi mais rápida. E proibiu novamente a marcha em São Paulo".

Com o argumento de conduta atípica e falta de justa causa para o prosseguimento do caso, os advogados Mário de Oliveira Filho, Mauro Otávio Nacif, Edson Luiz Silvestrin Filho e Rodrigo Carneiro Maia Bandieri, que representam a jornalista, pediram a concessão de Habeas Corpus ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A defesa quer o trancamento do inquérito policial.

De acordo com a defesa, o “crime de injúria reclamado pela se dizente vítima beira as raias do absurdo. Invade, sem cerimônia, o parâmetro de entendimento mediano, daquilo que se convencionou chamar, de inversão de valores”.

A defesa alegou que quando "a reportagem foi veiculada, os idealizadores, organizadores e divulgadores da “marcha da maconha”, eram totalmente desconhecidos porque atuavam escamoteados por meio de um site hospedado, simplesmente, em Cingapura. Tudo às escuras, como convém às coisas do mundo das drogas". E mais: "quando da redação da matéria jornalística a ora paciente não apontou o dedo em riste para a se dizente vítima, nem para uma pessoa em especial ou especificamente".

De acordo com a defesa, o "termo traficante foi utilizado de maneira impessoal. Além disso, nesse diapasão não atuou a paciente com dolo, aliás, como tem orientado a jurisprudência e lecionado a doutrina, exigindo o elemento subjetivo do tipo específico, que é a especial intenção de ofender, magoar, macular a honra alheia. Obviamente a ofensa deve ser dirigida a alguém”.

Os advogados alegaram, ainda, que a autora da reportagem não chamou a “suposta” vítima de traficante porque manifestou-se de forma vaga e genericamente. Segundo eles, ela não mencionou em nenhum momento especificamente o nome do organizar do evento.

Outro lado
De acordo com Marco Sayão Magri, um dos organizadores da marcha, a injúria cometida pela jornalista causou uma série de danos aos promotores do evento. "Como um dos organizadores da Marcha da Maconha em São Paulo há três anos, não é difícil encontrar referências de quem somos, o que fazemos e como organizamos a marcha. Em nosso blog publicamos todas as informações referentes a reuniões, pautas e decisões. Assim como publicamos as autorizações, Habeas Corpus, reuniões com o Ministério Público e pedidos de realização da Marcha", disse.

Ele acrescenta que os organizadores nunca deixaram de atender jornalistas ou prestar esclarecimentos às autoridades. "Não somos anônimos nem praticamos qualquer crime", afirma.

Por fim, Magri comenta que "a liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição Federal e lutamos para realizar a Marcha da Maconha sob este preceito. A atitude da jornalista Izilda Alves em acusar os organizadores e participantes da Marcha da Maconha de 'traficantes' não tem relação alguma com este preceito democrático. É uma injúria com intenção de ofender e constranger os organizadores e participantes".

Clique aqui para ler o pedido de Habeas Corpus

Notícia atualizada às 18h15, do dia 16 de agosto, para acréscimo de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2010, 6h02

Comentários de leitores

8 comentários

Vagabundos de plantão

Lima (Advogado Autônomo - Tributária)

Não é de hoje que um vagabundo aí me acusa de diversas coisas, me ofende e tira conclusões precipitadas a respeito de meus comentários. Não explicarei o que quis dizer com "todo jornalista é parcial" porque é perda de tempo discutir com cornos que batem na família quando descobrem a miséria que se tornou suas próprias vidas por culpa exclusiva deles mesmos.

Generalização errada e desatenta

Quinto ano na Anhanguera-Uniban Vila Mariana. (Estudante de Direito - Criminal)

Muitos dirão que sou suspeito para manifestar-me sobre esse tema, mas tenho de ressaltar que ninguém está lutando pela descriminalização DAS DROGAS, e sim, única e exclusivamente, da maconha, como, aliás, vários países de primeiro mundo, do qual o Brasil insiste em querer fazer parte, já fizeram. Até a Argentina que é do nosso terceiro mesmo, já o fez. Uma coisa é liberar, como o é com bebidas alcoólicas e cigarros, o uso da cannabis, e outra coisa bem diferente é liberar, como di9sse um desatento, o uso do crack, cocaína etc. A sociedade usa de uma hipocrisia inigualável ao tratar desses assuntos, pois a quem agrada a bebida, defende seu uso até o fim; a quem agrada o cigarro, defende-o até o fim. Se não fosse proibido fumar maconha, que nada mais é do que um tipo menos maléfico do que o cigarro e a bebida, todos a defenderiam, mas como tem o rótulo de entorpecente, como se o álcool não o fosse também, então é o demônio em forma de gente. Por que vendedores de cigarros e de bebidas não são rotulados de traficantes? Hipocrisia social, cínica, fingida, mentirosa e volátil. Viva nossa sociedade e nossos cidadãos transparentes.

Delegado comeu bola

caiçara (Advogado Autônomo)

Se eu fosse o delegado já no recebimento da representação do rapaz teria instaurado inquérito policial e indiciado o cidadão por apologia às drogas.
Fazer passeata pra defender "uso e consumo de entorpecentes" em parque cheio de crianças pode? Daqui a pouco os pedófilos vão querer fazer passeata defendendo seu "direito às criancinhas", os traficantes de mulheres e os cafetões idem, quem sabe os politicos corruptos também não façam uma passeata...
Dormiu no ponto a autoridade policial.

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