Nasce a Associação de Direito do Agronegócio

Com o objetivo de criar um palco de debates, advogados fundaram a Associação Brasileira de Direito do Agronegócio (ABD-Agro). A associação pretende suprir a falta de familiaridade com os assuntos relacionados ao Direito do Agronegócio, como afirma o advogado Alexandre Beçak David do escritório Barreto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves Advogados e presidente da ABD-Agro. Há cinco anos atuando na área, ele explica que a ABD-Agro é um projeto nascido em 2006, mas foi o momento econômico possibilitou a sua inauguração.

O agronegócio representa hoje 30% do PIB do país. Segundo ele, o setor, com toda a sua grandiosidade, mascara grande parte de suas carências, como o crédito. “No passado, quase todo financiamento agrícola era feito através do crédito rural, mas depois da Lei 11.076/04, o crédito privado começou a ser outro importante fator gerador do crescimento do setor, através dos novos títulos do agronegócio. Somente nesse primeiro semestre de 2010, os valores relativos às operações com os novos títulos do agronegócio já superaram em mais de R$ 30 bilhões todas as operações realizadas no ano de 2009”, ressalta.

Atuação da entidade
De acordo com Alexandre Beçak David, a entidade pretende fomentar matérias, reuniões, palestras e prevê também um periódico sobre o tema. Entre os temas que deverão ser abordados está o trabalhista, comércio exterior, ambiental. Outro objetivo importante da ABD-Agro é a criação de uma Câmara de Mediação e Arbitragem para o Agronegócio. Operadores do Direito que tenham interesse na área estão convidados a participar do debate garante o advogado.

Novo escritório
Ribeirão Preto, no interior paulista, foi escolhida para sediar a nova unidade do Martinelli Advocacia Empresarial. O objetivo do escritório é expandir a sua atuação no setor de agronegócios. Dúvidas sobre incentivos fiscais e financeiros, que representam novas oportunidades de negócios, são as mais recorrentes. Com sede em Joinvile (SC), conta com escritórios regionais nas cidades de São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Maringá, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre e Caxias do Sul.

Empresários na China
Organizada pelo escritório Pizelli Advogados & Associados e pela Câmara de Comércio Brasil-China, a missão empresarial com destino à Feira de Cantão sairá de São Paulo no dia 13 de outubro. Em 2009, o evento contou com 55 mil expositores e respondeu pela geração de R$ 69 bilhões em negócios. Para participar da comitiva é preciso entrar em contato com o Pizelli Advogados pelo telefone (22) 2723-1173.

Energia renovável
TozziniFreire Advogados prestou assessoria legal à ERB – Energias Renováveis do Brasil na estruturação e negociação dos documentos societários referentes à captação de recursos para a empresa. A ERB, que acaba de receber investimento da Rioforte Investments (Grupo Espírito Santo) e do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), gerido pela Caixa Econômica Federal, vai desenvolver projetos integrados de cogeração de energia a partir de biomassa para clientes industriais. O trabalho foi conduzido pela área de Energia do escritório, sob a coordenação dos sócios Pedro Seraphim e Heloisa Scaramucci. 

Mês do advogado
Para comemorar o Dia 11 de Agosto, data de instalação dos cursos jurídicos no Brasil , quando se festeja o Dia do Advogado, a OAB-SP programou uma série de eventos ao longo do mês, que vai de 3 até o dia 28 de agosto e lança a Campanha de valorização profissional com o slogan "Um Advogado Não Pendura Seu Diploma. Expõe".

Código Eleitoral
O sócio da unidade Brasília do Siqueira Castro – Advogados, especialista em Direito Eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Torquato Jardim, foi escolhido para integrar a Comissão Eleitoral criada pelo Senado para analisar e consolidar a legislação brasileira que trata das regras para as eleições. “A comissão revisará a lei, uma ação importante para que possamos atualizá-la à realidade e uniformizar os ritos processuais, uma vez que o atual código data de 1965. Depois disso, apresentaremos um anteprojeto à uma comissão especial, composta por 11 senadores, para validação”, explica.

Melhor tributarista
A Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet) vai premiar em novembro o melhor advogado tributarista e o melhor livro sobre o tema. No prêmio de melhor tributarista concorrem os advogados Clélio Chiesa, Eurico Marcos Diniz de Santi, Fabiana Del Padre Tomé, Fernando Facury Scaff, German Alejandro San Martín Fernández, Humberto Ávila, Luís Eduardo Schoueri, Paulo Ayres Barreto, Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Roberto França de Vasconcellos, Robson Maia Lins, Susy Gomes Hoffmann.

Obras em destaque
O leitor também pode entrar no site da associação para escolher o melhor livro sobre Direito Tributário: Princípio da Igualdade e Direito Tributário, da MP Editora; Decisões em Matéria Tributária, da Editora Saraiva; Curso de Direito Tributário Municipal, da Editora Saraiva; Competência Tributária — fundamentos para uma teoria da nulidade, da Editora Noeses; Fundamentos do Imposto de Renda, da Editora Quartier Latin; Obrigação Tributária — fato gerador e tipo, da Editora Quartier Latin; Filosofia do Direito Tributário, da Editora Saraiva; Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário, da Editora Noeses.

PELAS SOCIEDADES

► O escritório brasileiro Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown LLP, informa que Felipe Berer passou a integrar sua equipe. Ele atuará até o final do ano como associado estrangeiro na filial de Washington, D.C. do escritório associado, Mayer Brown LLP.  Depois desse período, volta para São Paulo, onde ficará responsável pela área de comércio internacional do Tauil & Chequer Advogados.

► Dando sequência à estratégia de crescimento traçada para 2010, o Demarest e Almeida Advogados acaba de contratar dois novos advogados para integrarem a banca. João Guilherme Jungman veio para atuar nas área de Mercado de Capitais. Ana Beatriz Margarido Pires de Almeida Lobo chega para ampliar a área imobiliária.

► Amauri Feres Saad é o novo sócio escritório Edgard Leite Advogados. Saad tem forte atuação em Direito Público, com ênfase em licitações e contratos administrativos, setores regulados, responsabilidade fiscal e Direito Financeiro em geral. Possui experiência em Direito Contratual, financiamento de projetos de infraestrutura e financiamentos estruturados.

► O escritório de advocacia Machado, Meyer, Sendacz e Opice passa a contar a partir de agosto com duas novas sócias, as advogadas Daniella Teixeira de Carvalho Tavares e Gabriela Falcão Vieira. Elas reforçam a equipe da unidade carioca da banca, nas áreas de mercado de capitais, fusões e aquisições, societária e financeira.