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Ministro do STJ

Raul Araújo Filho é aprovado pelo Senado Federal

O Plenário do Senado Federal aprovou o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Raul Araújo Filho para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça na quarta-feira (28). Ele foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga remanescente da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti.

O nome do desembargador já havia sido aprovado, por unanimidade, em sabatina pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania daquela Casa legislativa, no dia 14. A eleição para a escolha dos nomes dos três integrantes de tribunais de Justiça para ocupar a vaga ocorreu em 11 de novembro do ano passado. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou Raul Araújo para assumir o cargo.

A aprovação de Raul Araújo Filho pelo Senado é o último passo para definir a sua nomeação ao cargo de ministro do STJ pelo presidente da República. Depois de publicada a nomeação, o STJ definirá a data para que o magistrado seja empossado.

Perfil
Raul Araújo Filho nasceu em Fortaleza, tem 50 anos e fez carreira no Ceará. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e em Economia pela Universidade de Fortaleza, é desembargador do Tribunal de Justiça cearense e professor do curso de Direito da Unifor. Antes de compor o TJ, onde chegou pelo quinto da advocacia, foi advogado e procurador-geral do Estado. É especialista em Ordem Jurídica Constitucional pelo Curso de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da UFC. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2010, 0h09

Comentários de leitores

2 comentários

Reflexão (e ação?)

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Nada tenho, especificamente, contra esta nem qualquer outra nomeação similar.
Questiono, para reflexão e, tanto quanto possível, atuação na mudança das regras:
1) É adequado que, como agora, o Chefe do Poder Executivo da União tenha poderes quase ilimitados na formação do STF e dos Tribunais Superiores, especialmente quando se sabe que a União e suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista são partes ou interessadas em milhões de causas a julgar por essas Cortes?
2) É adequado que, como no caso, quem entrou, em TJ ou TRF, pelo chamado quinto constitucional ocupe vaga destinada, no STJ, a originários da Magistratura, proporcionando que, em breve, nem mais haja Magistrado de carreira (aprovado em concurso para Juiz de Direito ou Juiz Federal Substituto) nesse Tribunal?

Raul Araújo Filho deixa saudades no TJCE

João Franklin (Outro)

Muitos colegas meus, servidores do Tribunal de Justiça do Ceará, sentirão falta do desembargador Raul Araújo, que além de dedicado e competente tem o "plus" de tratar a todos indiscriminadamente, com a salutar, e cada vez mais rara, cordialidade. Um cavalheiro, sem dúvida. Desta forma, congratulações tanto ao futuro ministro como ao Superior Tribunal de Justiça.

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