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Distribuição de processos

Informática do TJ-MT passará por inspeção em maio

O Conselho Nacional de Justiça determinou inspeção no sistema de informática do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e na primeira instância. De acordo com a Portaria 24, o corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, tomou a decisão com base em informações apresentadas por cinco desembargadores. São eles: Alberto Ferreira de Souza, Clarice Claudino da Silva, Guiomar Teodoro Borges, Maria Helena Gargaglione Póvoas e Márcio Vidal. Eles narram que há fragilidades do sistema informatizado do TJ-MT que põem em risco o sigilo dos arquivos do tribunal. A inspeção começa no dia 20 de maio. A informação é do RDNews.

A principal suspeita é que o ex-coordenador do departamento de informática, Mauro Ferreira Filho, tenha colocado algum tipo de mecanismo que dá acesso remoto ao sistema, permitindo o acesso dos dados fora do tribunal. Mauro foi afastado do cargo por um ato suspeito. Ele estava no departamento exatamente no momento em que o ato de distribuição ocorreria e, sob a justificativa de que precisava instalar um programa no computador onde é feita a definição, começou a mexer na máquina. Além dele, foi afastado do cargo o então diretor de informática Danilo Pereira da Silva.

A inspeção será feita sob coordenação do juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Friedmann Wendpap. Ele terá 30 dias para apontar supostas irregularidades. Serão analisados os sistemas de informática de primeiro e segundo graus da jurisdição da Justiça estadual. Wendpap terá acesso a todos os recintos do Judiciário e, inclusive, às senhas e computadores, caso julgue necessário para o cumprimento da investigação. Ele poderá ainda examinar autos de processos judiciais e administrativos.

"A averiguação é necessária e deve ser realizada de sorte a dar um rumo, um norte de solução para o problema o quanto antes”, disse o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes. De acordo com o desembargador, foram detectados pontos críticos que merecem reparos, especialmente no que concerne aos mecanismos de segurança. “São bem-vindas todas as medidas que possam contribuir para proporcionar maior segurança ao sistema, prevenindo falhas como a verificada no âmbito do setor de distribuição em meados de março último”, disse o desembargador José Silvério Gomes.

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2010, 17h53

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