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Dança dos autos

Processo passa por 4 juízes em 3 meses em MT

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O afastamento de quatro desembargadores e sete juízes do Judiciário de Mato Grosso por decisão do Conselho Nacional de Justiça complicou a tramitação de processos no estado. No fim de março, o presidente do TJ-MT, José Silvério Gomes, anunciou a redistribuição de todos os processos dos juízes afastados. O advogado Helcio Dantas Lobo Júnior conta que uma ação que patrocina passou pelas mãos de quatro juízes diferentes em apenas três meses.

O processo foi distribuído em fevereiro de 2009 a Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, na 21ª Vara do Fórum da Capital. No fim desse mês, a juíza se afastou para compensar horas acumuladas e passou os autos para Lídio Modesto Filho. Após a sua volta, Vandymara retornou ao trabalho e reassumiu o processo, mas por pouco tempo. Logo em seguida ela foi convocada a atuar no tribunal e passou os autos para o juiz substituto João Ferreira Filho. Em abril, o substituto deu lugar ao novo titular da vara, Gonçalo Antunes de Barros Neto que assumiu o caso.

Vandymara deixou a 21ª Vara com a missão de substituir na 4ª Câmara Cível do tribunal o desembargador Marcelo Souza de Barros, um dos aposentados compulsoriamente pelo CNJ.

Para o advogado Lobo Junior, as partes perdem muito com as mudanças, já que não há um acompanhamento cuidadoso do caso, nem segurança jurídica, pelo fato de cada juiz ter uma visão diferente do mesmo caso. “Cabe até aplicação do artigo  133 do Código de Processo Civil, que diz que o juiz responde por perdas e danos quando recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício ou a requerimento da parte”, afirma.

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o vaivém de processos não é causado apenas pelo grande número de afastamentos determinados pelo CNJ, mas também pela simples falta de juízes para responder à quantidade de processos em tramitação. O TJ já está promovendo concurso público para preencher as vagas abertas. Nesse caso em específico, o tribunal defende que o andamento processual transcorre “dentro dos prazos medianos, sendo que a produção de prova pericial, geralmente, é mais demorada”.

Segundo o relatório do Justiça em Números, divulgado pelo CNJ, o número de processos novos por juiz no TJ-MT vem aumentando desde 2004. O último levantamento, de 2008, informa que havia mais de cada desembargador de Mato Grosso tinha, em média, 2.066 para julgar no ano, um aumento de 46% em relação à carga de trabalho de cinco anos antes. Na primeira instância, o aumento foi de 25%. A carga de trabalho dos juízes matrogrossensese em 2008 era de 2.834 processos. Apesar de alta, era quase a metade da média nacional que é de 5.277. Os números são de 2008 e, portanto, antecedem as baixas na composição das câmaras e varas do Judiciário de Mato Grosso.

No início de abril, o Conselho Nacional de Justiça suspendeu o concurso público do TJ-MT até a conclusão da apuração das ilegalidades apontadas durante a segunda fase do concurso e o julgamento definitivo do CNJ. Durante audiência para divulgação do resultado da segunda fase do concurso do TJ, descobriu-se que 16 provas não haviam sido corrigidas porque estavam desaparecidas. A segunda fase foi anulada e estava prevista para ocorrer neste mês. A primeira etapa do concurso foi feita pela Fundação Vunesp. A segunda fase ficou a cargo do próprio TJ de Mato Grosso. As provas foram feitas no dia 7 de março, com a participação de mais de 300 candidatos.

A assessoria de imprensa do tribunal reforçou que neste processo em questão houve pedido de prova pericial, deferida pelo julgador, e que esta é uma produção mais demorada.

Notícia atualizada às 17h45 desta terça-feira (27/4)

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2010, 11h02

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