Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Lista tríplice

CNMP vota proposta de quarentena para corregedor

Na sessão marcada para esta terça-feira, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai votar a proposta de resolução que pretende impedir os corregedores gerais e adjuntos dos MPs dos estados e da União de concorrer à lista tríplice para escolha de procurador-geral. Se aprovada, a proibição valerá para todo o mandato e para até um ano após seu término. A proposta é de autoria do conselheiro Almino Afonso.

O Plenário deve discutir também a proposta de mudança da resolução 42/09, que trata dos programas de estágio no Ministério Público. A ideia é aumentar o limite de vagas para atender a demanda de órgãos colegiados e administrativos. A resolução em vigor prevê que a quantidade de estagiários de Direito não pode ser maior que o dobro do número de membros em exercício. A pauta inclui ainda 12 procedimentos de controle administrativo instaurados para analisar a adequação dos programas de estágio conforme essa resolução nos MPs de 11 estados. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2010, 0h40

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 05/05/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.