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Abuso de padres

Americanos querem processar Vaticano nos EUA

Uma ação ajuizada, nesta quinta-feira (23/4), na Corte Federal de Milwaukee, nos EUA, eleva a outro patamar a discussão jurídica sobre os abusos sexuais cometidos por padres católicos em território norte-americano. Segundo o site Findlaw, a ação reivindica que os mais altos cargos do Vaticano, incluindo o Papa, devem ser processados civil e criminalmente pelos abusos. O argumento é de que o Vaticano teria “poder ilimitado e inqualificável” sobre prelazias, dioceses e fiéis.

A ação qualifica o Vaticano como “império de negócios globais”. Sustenta que todos os líderes do Vaticano sabiam dos abusos cometidos pelo padre Lawrence Murphy contra fiéis da escola St. John's for the Deaf, em Milwaukee.

O que torna essa ação pioneira em seus postulados, dizem especialistas, é que ela faz uso de uma lei dos EUA chamada Foreign Sovereign Immunities Act, que faculta aos EUA processarem outros países e estados, como o Vaticano, por crimes cometidos em território norte-americano. Trata-se de uma lei de 1976, amplamente empregada pelos EUA para condenar, por exemplo, o ex-homem-forte do Panamá, Manuel Antonio Noriega. Ele foi preso em 20 de dezembro de 1989, quando 15 mil homens da Guarda Nacional dos EUA invadiram aquele país, na Operação Justa Causa – que acusava Noriega de ser o maior introdutor da cocaína do Cartel de Medellin em território estadounidense.

Caso tal ação seja acatada, teme-se que ela possa gerar jurisprudência contra o Vaticano para outros casos ocorridos nos EUA. Como o caso do padre Patrick O’Donnel, acusado por dois homens de abuso sexual no estado de Washington. O'Donnell era chefe da prelazia do condado de Spokane. Ele admitiu em juízo ter cometido 30 abusos “ou talvez mais”, mas recusou-se a dar detalhes sobre os dois casos em tela. As duas vítimas se recusaram a fazer acordo judicial. Ele é apontado como o principal responsável pela falência financeira da Diocese de Spokane. Das 176 reclamações de abuso sexual contra padres daquela prelazia, 66 foram contra ele. Acordos judiciais levaram a diocese ao desembolso de 48 milhões de dólares. A diocese era freqüentada por 90 mil fiéis.

Há casos igualmente famosos. A Arquidiocese de Portland, em Oregon, ajuizou plano de reestruturação para evitar falência pelo qual se comprometeu a pagar 75 milhões de dólares para evitar condenações em 170 processos civis por abuso sexual. A Arquidiocese de Los Angeles também assentiu em desembolsar 60 milhões de dólares para 45 pessoas. Outros casos famosos são o da Diocese do Condado de Orange, Califórnia, que pagou 100 milhões de dólares a 87 pessoas em 2005 e 85 milhões pagos, em 2003, a 552 pessoas pela arquidiocese de Boston.

Especialistas acreditam que tais casos podem ser retomados, mesmo já tendo obtido reparações em dinheiro, com ajuizamentos civis diretamente contra o Vaticano, visando mais reparações.

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2010, 2h44

Comentários de leitores

2 comentários

Indenização no Brasil é uma piada

FELIPE CAMARGO (Assessor Técnico)

Ao contrário do que ocorre no Brasil, onde "indenização" não passa de uma brincadeira jurídica, nos E.U.A. o tema é tratado com seriedade. Aqui, ainda se acredita que a indenização deva ser arbitrada em valor que não proporcione o enriquecimento da vítima. Esse entendimento, que mais parece uma piada de mau gosto, vítima pobre nunca será verdadeiramente indenizada, pois ela deve continuar a ser eternamente pobre.
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Quando decidirmos parar de brincar de justiça, poderemos aprender algumas coisas com os americanos do norte.

$$$$$$$$$$!

Richard Smith (Consultor)

"Mais reparações"! Hum, estamos chegando na raíz de muitas manifestações! Americanos gostam muito de $$$! E disso se aproveitarão os inimigos da Igreja para fustigá-la! Certamente acharão algum juíz para mandar às favas o princípio da extraterritorialidade e da soberania de um estado. è que sabes cuméquié, não existe crime mais nefando e terrível do que a tal "pedofilia", (mesmo quando se trate de mera "PEDERASTIA" e praticada contra "galalaus" que de há muito sabem bem para o que servem certas partes do corpo e quando se lhe abusam delas, né?). Mas, a possibilidade de levantar "algum" dali a alguns anos, pode bem moderar o asco, não é mesmo?
Pode ser mesmo que o Santo Padre o Papa, seja preso um dia e algemado quando desembarcar no Estados Unidos, né?

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