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Bares fechados

MP estuda relação entre álcool e violência

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Como pequenos conflitos acabam virando atos de violência? Qual a relação entre o consumo excessivo de álcool e a violência? Como o dono do bar pode ser um pacificador de conflitos? Essas e outras perguntas serão respondidas no 1º Seminário Bares, Sociedade Civil e Poder Público em Busca da Paz, que o Ministério Público promove na próxima segunda-feira (26/4), a partir das 8h, no Sacolão das Artes, na Zona Sul da Capital (Rua José Cândido Xavier, 577, Parque Santo Antônio).

O evento faz parte do projeto Promotoria Comunitária de Santo Amaro, iniciativa do Ministério Público que conseguiu significativa redução nos índices de homicídios da região graças ao envolvimento da sociedade. Uma das razões do sucesso da iniciativa implantada em Santo Amaro foi o convencimento dos proprietários de bares, que concordaram em fechar voluntariamente seus estabelecimentos às 22h. As estatísticas mostravam que grande parte das mortes violentas ocorria após esse horário e nas proximidades de bares.

“Os donos de bar têm um papel fundamental para a construção de uma política de paz nos bairros e esse evento busca justamente esclarecer esses comerciantes sobre como eles podem colaborar para reduzir os índices de criminalidade nas comunidades onde estão estabelecidos, transformando-se em agentes pacificadores e verdadeiros construtores da cidadania”, afirma o promotor de Justiça Augusto Eduardo de Souza Rossini.

Rossini é um dos idealizadores da Promotoria de Justiça Comunitária, iniciativa que envolve a sociedade civil, as polícias Civil e Militar, a Guarda Civil Metropolitana, organizações não-governamentais, líderes religiosos locais, comerciantes e poder público. A experiência foi levada também a Guarulhos e São Simão.

O 1º Seminário Bares, Sociedade Civil e Poder Público em Busca da Paz, promovido pelo MP e pelo Grupo Organizado de Valorização da Vida (GOVV), terá a participação de representantes da Subprefeitura de M’Boi Mirim, da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (Uniad), da Secretaria de Modernização, Gestão e Desburocratização, da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, do Sindicato dos Bares, do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, da Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Guarda Civil Metropolitana, e do Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI) e outras instituições.

Experiência piloto
Em Diadema uma experiência piloto levou à queda nos índices de homicídios, mudança de hábitos dos moradores e efetiva fiscalização. A Lei de Fechamento de Bares, que restringe a venda de bebidas alcoólicas das 23h às 6h todos os dias, vai completar oito anos naquele município do ABC paulista e continua registrando queda de violência.

Juntamente com as políticas públicas implantadas na área da segurança com cidadania desde 2001, Diadema registrou a menor taxa de homicídios no primeiro semestre do ano passado. No período foram registradas 29 ocorrências, redução de 76,61% em comparação com o mesmo período de 2002, ano anterior à implantação da lei, com 124 ocorrências no semestre.

Em relação ao mesmo período de 2008, houve redução de 36,96%, com 46 casos registrados.  As informações são do Observatório Municipal de Segurança, da Secretaria de Defesa Social de Diadema, com base nos dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Delegacia Seccional do município.

Já no primeiro mês da implantação da lei, em julho de 2002, a Lei de Fechamento de Bares causou um impacto positivo nas estatísticas de violência da cidade. O mês de julho de 2001, ano anterior à lei, havia registrado 22 homicídios, sendo que no ano seguinte, já com 15 dias de fiscalização, foram 14 mortes.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2010, 15h08

Comentários de leitores

1 comentário

Promotoria Comunitária

Patricia H. Amaral (Estudante de Direito)

Conheci o projeto promotoria comunitária através de palestra ministrada pelo promotor Rossini na OAB.
Realmente é uma nova forma de exercer a justiça junto a sociedade, fiquei fascinada por este projeto.
E tive o prazer de conhecer este promotor dedicado e inovador.

Comentários encerrados em 01/05/2010.
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