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Sequestro internacional

Mãe brasileira deve entregar filho a pai americano

A Justiça Federal decidiu que a ex-jogadora da seleção brasileira de vôlei, Hilma Aparecida Caldeira, terá de devolver o filho Kelvin Caldeira Birotte, de 4 anos, para o pai da criança, o norte-americano Kelvin Birotte. Hilma foi acusada pelo ex-marido de sequestro internacional de crianças. A decisão é do juiz João César Otoni de Matos, da 19ª Vara Federal de Minas Gerais. As informações são do G1.

O juiz determinou a busca e apreensão do menino e a restituição da criança aos Estados Unidos. Hilma trouxe a criança para o Brasil quando ele tinha menos de um ano e permaneceu aqui desde então.

"Considerando ainda os prejuízos relacionados ao tempo de retenção ilícita da criança (...) defiro a antecipação dos efeitos da tutela para que a criança, permitindo o acompanhamento da mãe, seja apreendida e entregue, com seu passaporte no prazo de dez dias corridos". Quanto a guarda do menino, Matos deixou a decisão para a Justiça americana.

Nos Estados Unidos, Hilda poderá ter contato com o filho sob pena de inversão da atual decisão judicial, de acordo com os termos da Convenção de Haia. Os advogados de defesa da brasileira já entraram com recurso no Tribunal Regional Federal, em Brasília. O caso segue em segredo de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2010, 18h37

Comentários de leitores

1 comentário

Se a criança for americana, fazer o quê?

Flávio (Funcionário público)

O caso em tela é similar ao caso Sean Goldman. Não se trata de tirar uma criança do convívio do pai, mas sim de viver no solo de nascimento, que no caso ao que parece é os EUA. O ente em discussão pertence a America do Norte.

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