Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Discurso de posse

Celso de Mello fala dos desafios de Peluso no STF

No discurso de posse do ministro Cezar Peluso como presidente do Supremo Tribunal Federal, o decano da corte, ministro Celso de Mello, elogiou a gestão de Gilmar Mendes como gestor e juiz. Celso de Mello lembrou dos principais problemas enfrentados pelo Poder Judiciário que ficam como desafio para a nova gestão, como os preocupantes números apresentados pelo sistema carcerário.

“Não tenho qualquer dúvida, que não faltam títulos nem competência e qualificação a Vossa Excelência, para, em harmoniosa atuação com os demais Poderes da República, formular soluções, adotar decisões e implementar medidas que efetivamente permitam superar os gravíssimos problemas que hoje afetam o sistema jurídico nacional”, falou. Celso de Mello lembrou que o sistema prisional brasileiro abriga 153 mil pessoas, que, “embora presas cautelarmente, ainda não sofreram condenação penal transitada em julgado”.

Falou ainda que o Supremo atuou em decisões que afetaram diretamente a vida dos cidadãos como a questão do uso das células-tronco para pesquisa, o fim da Lei de Imprensa e prática do nepotismo. Reforçou ainda a importância de manter o papel do Supremo de defender a Constituição e a efetiva concretização dos Direitos Humanos, lembrando a afirmação do ministro Ayres Britto, que toma posse na vice-presidência, de que o STF  “é uma Casa de realização de destinos”.

Sobre a gestão de Gilmar Mendes, Celso de Mello reforçou o empenho do ministro na modernização do aparelho judiciário, o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a preservação da independência judicial. “O ministro Gilmar Mendes um dos mais brilhantes magistrados que compõem o Supremo Tribunal Federal, destacou-se como um de seus grandes e dinâmicos presidentes, responsável por expressiva tendência jurisprudencial que vem caracterizando a atuação da Suprema Corte brasileira, notadamente na esfera delicadíssima da proteção aos direitos fundamentais da pessoa humana”.

Clique aqui para ler o discurso.

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2010, 17h01

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 01/05/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.