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Propaganda negativa

Greve de professores é ato eleitoral, diz PGR

Em parecer, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entendeu ser cabível a aplicação da multa máxima, de R$ 53,2 mil, contra o Sindicato dos Professores de São Paulo (Apeoesp) e sua presidente, Maria Izabel Noronha. Para a PGR, o sindicato e a presidente fizeram propaganda eleitoral antecipada para prejudicar o pré- candidato do PSDB à Presidência da República, o ex-governador José Serra. 

Gurgel afirmou que não procede a alegação do sindicato de que a manifestação era voltada apenas à categoria e não aos eleitores em geral. "Primeiro, porque o público alvo é grande e influente junto aos eleitores, além de estar situada no maior colégio eleitoral do país. Segundo, porque a manifestação ocorreu em frente ao palácio do governo, lugar de grande circulação de pessoas", afirmou o procurador-geral.

Para Gurgel, constata-se evidente propaganda eleitoral antecipada negativa, com o intuito claro de depreciar da imagem do candidato à presidência da República pelo PSDB. “É evidente que os representados afrontaram o disposto no artigo 36 da Lei 9.504/97, porquanto o movimento grevista, que deveria destinar-se ao debate das condições de trabalho, terminou sendo utilizado para fazer críticas e veicular propaganda negativa do PSDB e seu pré-candidato, José Serra, certamente com o objetivo de levar ao conhecimento de todos que este não é o mais apto ao exercício da função pública e de levar o eleitor a nele não votar nas eleições que se avizinham”, explica, no parecer.

O documento da PGR também destaca que em nenhum momento da manifestação há referência à gestão da administração estadual, mas à suposta inaptidão de José Serra em ocupar o cargo de presidente da República.

A representação contra o sindicato e a presidente do órgão foi apresentada pelos partidos DEM e PSDB. Eles alegam que a direção do sindicato instrumentalizou a greve da categoria para difundir propaganda tendenciosa de partidários do PT contra José Serra.

Durante a greve, deflagrada em março, os dirigentes do sindicato, conforme a representação, dirigiram ofensas ao candidato tucano e defenderam, em discursos e panfletos, que a população não votasse nele para presidente. "Serra, você não será presidente da República", avisou a sindicalista em uma das manifestações, em frente ao Palácio dos Bandeirantes.

Na defesa, a direção do sindicato alegou não saber, à época, que Serra era candidato e que as críticas foram dirigidas ao público específico, os professores e não aos eleitores em geral. A presidente da Apeoesp afirmou, nessa quinta-feira (22/4) que "está sendo vetada, perseguida, porque não é do PSDB". "Quem deu o lado eleitoral foi o governador. Eu não sou candidata", disse.

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2010, 11h44

Comentários de leitores

2 comentários

PeTralhas efetivamente não tem jeito mesmo!

Richard Smith (Consultor)

PeTralha falando bem de Covas?! Depois de lhe lascarem o pau (o governador morreria menos de oito meses depois, de câncer!)?! Essa "raça" não tem jeito mesmo, né?
Depois, quer dizer que a agressiva e partidária manifestação política da baranga Bebel não existiu porquê Serra não era OFICIALMENTE candidato ainda?! Quá, quá, quá, quá, quá! Um autêntico "raciossímio" ebm PeTralha! E quuando so "professores" gritavam ""DIL-MA, DIL-MA, DIL-MA", era o quê?!
Ele vai ver o "ex-governador" daqui a alguns meses..hi, hi, hi. Subindo a Rampa do Palácio do Planalto!

E ele já era candidato?

Flávio (Funcionário público)

Primeiro que para ser candidato de um partido seu nome tem que ser referendado pelo partido em uma prévia, e isto ainda não aconteceu, de forma que é impossível denigrir a figura de um possível candidato, como se já o fosse. E depois disso, vou dizer um velho jargão do falecido governador Mario Covas, "não vou chutar cachorro morto". Serra já é para mim um ex-governador e é assim que ele vai ser lembrado. Um homem que tem raiva de funcionário público e entre estes os policiais militares que ganham o menor salário do Brasil e ele ainda quer ser presidente. Saúde, educação e segurança é tudo que o estado quer, e não temos. Pelo contrário, temos uma plantação de pedágios, diga-se os mais caros. E o que falar dos precatórios? Tem tambem o Arnaldo Madeira, à época lider do governo, que falou, verbis "não vamos reajustar a tabela do imposto de renda, porque senão o governo vai perder arrecadação". Ele e o Everardo Maciel jogaram os contribuintes brasileiros no lixo. O que falar do Tasso jatinho. O PSDB em SP acabou com a morte de Mario Covas, homem de carater e probo, o resto voces estão vendo, é o resto. Vergonha!!!!

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