STF se despede de Gilmar Mendes na presidência

O ministro Gilmar Mendes se despediu da presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça ao encerrar a sessão plenária desta quinta-feira (22/4). O ministro citou o esforço de modernização do Judiciário. A próxima gestão, do ministro Cezar Peluso, será iniciada amanhã.

Segundo o ministro, os dois anos de sua gestão foram “longos e bem vividos”. “São muitos os desafios de uma sociedade que se desenvolve, de um país que cresce. Nós temos que fazer esse grande esforço de modernização e o Judiciário é talvez um dos motores dessa transformação”, disse.

O ministro também fez um balanço do número de ações tramitando. Em 2008, afirmou, tramitaram pela Justiça brasileira 70 milhões de processos. Estima-se que, em 2009, o número tenha atingido a marca dos 80 milhões de processos. Numa contagem linear, seria possível dizer que toda família têm uma demanda na Justiça. O ministro exemplificou a sobrecarga do Judiciário citando os Juizados Especiais Federais que, criados em 2002, têm mais de 2,5 milhões de processos sobre benefícios da assistência social e previdência.

Na despedida, Mendes afirmou estar certo que o próximo presidente, o ministro Cezar Peluso, conseguirá avançar ainda mais na consolidação do Poder Judiciário como essencial para a prestação do serviço jurisdicional. Por fim, deixou um agradecimento especial aos servidores dos dois órgãos pela solidariedade que foi além dos deveres funcionais. “Sem dúvida nenhuma temos um quadro exemplar de servidores qualificados, dedicados e que honram o serviço público brasileiro”, afirmou.

O decano, ministro Celso de Mello, disse que a atuação de Mendes na presidência do Supremo e do CNJ “notabilizou-se por uma série de realizações do mais alto relevo”. Segundo ele, a atuação firme e enérgica, competente e eficiente de Mendes fortaleceu as instituições democráticas. O ministro Eros Grau expressou grande admiração pela maneira como Mendes conduziu a presidência. “Não apenas o jurista, mas o homem que tem a independência e a coragem suficientes para cumprir o seu dever”, disse.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cumprimentou Mendes e destacou a sua firme atuação no exercício do controle externo do Poder Judiciário. Já o advogado-geral da União, Luís Adams, registrou o trabalho de Mendes para fazer cumprir os direitos humanos e para melhorar a situação carcerária do país.

Em nome da sua classe, o advogado Fernando Neves frisou a coragem do ministro em enfrentar polêmicas e responder críticas. Segundo ele, o ministro “agiu de acordo com sua consciência em cada ato e cada momento”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.