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Emerenciano assessora consórcio no leilão da usina

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O escritório Emerenciano, Baggio e Associados (EBA) foi o responsável por assessorar o Consórcio Norte Energia no leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que aconteceu nesta terça-feira (20/4). A construção do empreendimento está enfrentando uma briga diária de liminares entre o governo e militantes ambientais, que são contra a obra. A última decisão, desta terça-feira (20/4), foi do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que manteve o resultado do leilão. O Ministério Público Federal cogita cancelar o resultado.

Diante do impasse, o advogado Adelmo Emerenciano, encontra-se tranquilo. Ele afirma que esse tipo de disputa é normal e classifica como impecável o trabalho de defesa da construção da usina, feito pela Advocacia-Geral da União e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Esse processo é semelhante com o que ocorreu na época de privatizações do país, é normal. Já há um entendimento firmado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a sentença final deve ser proferida antes do início das obras”, diz o advogado, confiante no resultado favorável ao empreendimento.

Formado pelas empresas Chesf, Construtora Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng, JMalucelli Construtora, Contern Construções, Cetenco Engenharia e Gaia Energia e Participações, o Consórcio Norte Energia foi o primeiro a se cadastrar na Aneel para a disputa. Na noite desta terça-feira (20/4), as construtoras Queiroz Galvão e J. Malucelli anunciarão que vão deixar o consórcio. Segundo a Folha Online, as participações da Queiroz Galvão e da J. Malucelli são de 10,02% e 9,98%, respectivamente.

A partir liberação da construção pela Justiça, o escritório dará início à segunda etapa do trabalho, que começa com a habilitação e assinatura dos contratos de concessão com a Aneel. Participam do projeto pelo EBA, além dos sócios Adelmo Emerenciano e Robertson Emerenciano, os associados Norberto Mühle, Luis Fernando Zenid, Fabrício Ferrari e Gustavo Lemos.


Novo visual


Logo Machado Meyer Sendacz Opice - Reprodução

Para firmar a assinatura Machado Meyer, já reconhecida no mercado, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados mudou sua identidade visual. A marca criada pela agência Unitri (acima) traz um conceito central de horizontalidade para representar foco, eficiência, equilíbrio e alcance de metas. Com a nova marca, o escritório pretende reforçar seu nome de maneira mais clara e objetiva. “Essa mudança coloca os itens da comunicação visual em sintonia com o nome pelo qual já somos chamados desde sempre. Ao longo de quase 40 anos, o escritório construiu um histórico de credibilidade, eficiência em seus serviços e capacidade de renovação. A nova marca preserva a experiência adquirida e, ao mesmo tempo, facilita nossa comunicação”, afirma Nei Zelmanovits, CEO do Machado Meyer. O escritório já renovou todo o seu material gráfico e digital com a nova marca.


Redução de Multa
Já sob sua nova identidade visual, o Machado e Meyer assessorou a Parmalat Brasil em sua defesa contra a atuação aplicada pela Receita Federal. O trabalho feito em parceria com o Pompeu, Longo, Kignel & Cipullo Advogados, conseguiu reduzir o valor do auto de infração de, aproximadamente, R$ 14 bilhões para uma base de cálculo de R$ 12 milhões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A decisão foi proferida pela 4ª Câmara da 1ª Seção do Carf. A autuação refere-se a 1999, período em que a Parmalat estava em concordata e registrou faturamento de R$ 1,4 bilhão. O Fisco tem cinco anos para lavrar a autuação que, neste caso, foi feita em 2004, referente aos fatos geradores em 1999.


Licenciamento ambiental
Forte na area de Direito ambiental, o escritório Pinheiro Pedro Advogados foi contratado pelo Banco Mundial para produzir seu manual sobre licenciamento ambiental. O Banco Mundial atende uma rede de 186 países e oferece empréstimos a baixo juros com a missão de ajudar países em desenvolvimento a lutar contra a pobreza. O documento fundamenta os critérios mínimos que uma empresa deve seguir para passar pelo crivo do Banco. O capítulo produzido pela equipe do especialista Antonio Fernando Pinheiro Pedro integrará o documento Smart Growth, Firm Competitiveness and Pollution Management Report. O Pinheiro Pedro também foi responsável pelo capítulo jurídico do licenciamento ambiental produzido para a construção da Usina de Belo Monte, no Pará, entregue ao governo federal.


Espaço para Eike
O escritório Avvad, Osorio, Fernandes, Mariz, Moreira Lima e Fabião, de São Paulo, coordenou a negociação do empresário Eike Batista para alugar o Edifício Francisco Serrador, no Rio de Janeiro, construído em 1944, que tem a fachada tombada pelo patrimônio histórico e foi restaurado recentemente. O empresário alugou o espaço por R$ 3 milhões por mês por um prazo de cinco anos. A construção vai abrigar a REX, empresa do grupo EBX com foco no segmento imobiliário. Ainda há não data para a mudança.


Boutique concorrencial
Nasceu no dia 12 de abril o escritório Grinberg, Cordovil e Barros Advogados. Resultado das experiências e do convívio entre Mauro Grinberg, Leonor Cordovil e Carlos Amadeu Barros que integravam a equipe de Direito de Concorrência no Barcellos Tucunduva, o grupo de especialistas decidiu apostar no escritório de boutique. A nova sociedade se dedicará as áreas de Direito Concorrencial, livre concorrência, defesa comercial, relações de consumo e compliance anticorrupção.


Há vagas
Estudantes de Direito podem participar do Programa de Estágio 2010 da Fiat Automóveis, que tem como slogan “Para atingir o topo é preciso dar o primeiro passo”. O programa tem duração de dois anos e vai abrir 300 vagas ao total. Mais de 30 áreas do conhecimento são contempladas pelo processo. Os públicos-alvos são os universitários da região da Grande Belo Horizonte que tenham previsão de formação a partir de julho de 2011 e estudantes de cursos técnicos, em andamento ou finalizado, com pendência de carga horária obrigatória. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de abril pelo site www.estagiofiat2010.com.br.


PELAS SOCIEDADES

► Eduardo Molan Gaban é o novo head da área de Direito Concorrencial/Antitruste do escritório Machado Associados, em São Paulo. Com apoio dos setores Societario/Contratual e Contencioso, Eduardo atuará em todas as frentes relacionadas ao direito antitruste, contando também com a assessoria de economistas especializados.

Bruno Baruel Rocha é o novo sócio do escritório de Direito Tributário Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados, que completa três anos de fundação e passa a contar com sete sócios.

O tributarista Igor Mauler Santiago, sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, acaba de ser nomeado para integrar a nova Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, criada pelo presidente da entidade Ophir Cavalcante. A missão do novo comitê é analisar e definir a posição da entidade em torno das questões e projetos mais relevantes da área, a começar pelas propostas da reforma tributária.


 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2010, 7h49

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