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Confusão em blitz

Desembargadora discute com policiais em SC

A desembargadora Rejane Andersen, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi acusada por policiais de usar o seu cargo para tentar livrar o filho em uma blitz de trânsito em Florianópolis. De acordo com informações de O Globo, policiais afirmaram que ela foi até o local da fiscalização para tentar impedir que o carro de seu filho fosse apreendido por débitos e multas. A Associação dos Magistrados Catarinesens (AMC),em nota, diz que a desembargadora apenas invocou seu cargo depois de ser mal tratada pelos oficiais da blitz.

De acordo com os policiais, na noite de quinta-feira (15/4), um Celta de cor preta foi abordado sem nenhum documento. Em consulta no sistema do Detran, a PM constatou que o veículo estava com débitos de 2009 e multas. O condutor, contam policiais, foi informado de que o carro seria apreendido. Nesse momento, ele telefonou para a sua mãe, a desembargadora, que chegou ao local 15 minutos depois. Houve discussão e um dos policiais resolveu filmar com o telefone celular.

Na gravação do soldado, a desembargadora aparece nervosa e ressaltando a função que ocupa no TJ. Os policiais afirmam que, se ela queria a liberação do veículo, teria de falar com o chefe da Casa Militar.

O vídeo, a mulher, apontada como desembargadora, pergunta ao policial se ele sabe quem ela é. O policial responde que não, e ela se apresenta como desembargadora do TJ, no que ele responde que ela deveria dar um exemplo melhor. 

O comando do 21º Batalhão da Polícia Militar foi acionado durante a discussão. O capitão Richard Westphal esteve no local. Procurado, ele disse que o veículo estava irregular e foi apreendido. Segundo o capitão, a desembargadora não queria que o carro fosse levado para o guincho em que normalmente são levados os veículos irregulares, porque regularizaria a situação no dia seguinte.

De acordo com o capitão, os soldados afirmaram que ela teria se exaltado e tentado interferir na ação policial. No dia seguinte, os soldados fizeram um relatório da ocorrência e o encaminharam ao comandante do 21º BPM, major Marcos Aurélio Linhares. O Diário Catarinense apurou que os débitos do Celta foram pagos na sexta-feira e o carro liberado do local em que ficou apreendido.

Em nota divulgada à imprensa, a Associção dos Magistrados Catarinenses (AMC) afirmou que as reportagens publicadas omitem “as provocações e ameaças feitas pelos policiais militares, as quais acabaram por obrigar a referida magistrada a exigir respeito não só em razão do cargo que exerce”. 

Segundo a entidade, a desembargadora tentava solucionar de forma pacífica até que ela começou a ser tratada de forma ríspida pelos policiais que chegaram a ameaçar algemá-la. “Não houve abuso de autoridade por parte da referida magistrada. O que houve foi a exigência, por parte da desembargadora Rejane Andersen, de respeito a sua condição de magistrada e cidadã”, afirma o presidente da AMC, Paulo Ricardo Bruschi.

Leia a nota da AMC.

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), entidade que representa os juízes e desembargadores de Santa Catarina, vem a público prestar alguns esclarecimentos sobre o episódio envolvendo a desembargadora Rejane Andersen. Primeiramente, de acordo com o relato da própria magistrada, cumpre esclarecer que a versão apresentada nos meios de comunicação não condiz plenamente com a verdade dos fatos, uma vez que omite as provocações e ameaças feitas pelos policiais militares, as quais acabaram por obrigar a referida magistrada a exigir respeito não só em razão do cargo que exerce, mas, sobretudo, pela sua condição de cidadã e profunda conhecedora dos seus direitos e garantias.

A versão apresentada à imprensa não mostra, por exemplo, que a desembargadora Rejane Andersen foi tratada pelos policiais militares de forma ríspida a partir do momento em que começa a questionar de maneira educada acerca da necessidade de manter todos naquela situação, ou seja, se havia possibilidade liberar todos os envolvidos antes da chegada do caminhão-guincho. A abordagem dos policiais sobre a magistrada mostra-se ainda mais agressiva quando a desembargadora Rejane Anderesen se insurge contra a filmagem feita por um dos policiais.

A partir daí, ante a ameaça arbitrária e descabida de uso de algemas - instrumento que tem nos dias de hoje sua utilidade justificada somente em casos em que o agente oferece risco iminente à ordem pública -, não restou outra alternativa à desembargadora Rejane Andersen que não fosse a de evidenciar a sua condição de magistrada.

Não houve abuso de autoridade por parte da referida magistrada. O que houve, repise-se, foi a exigência, por parte da desembargadora Rejane Andersen, de respeito a sua condição de magistrada e cidadã.

Faz-se necessário, ainda, registrar que a desembargadora Rejane Andersen possui uma longa folha de relevantes serviços prestados à Justiça catarinense, merecendo não só de seus colegas, mas também de toda a sociedade catarinense, a justa atenção aos seus argumentos sobre o caso. À AMC, cumpre prestar os devidos esclarecimentos a fim de que seja restabelecida a verdade sobre o caso.

Juiz Paulo Ricardo Bruschi
Presidente da AMC 

Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2010, 13h18

Comentários de leitores

20 comentários

Ocê sabi cum kem tá falandu?

carranca (Bacharel - Administrativa)

Boa tarde srªs e srs... voltamos aos tempos coronelísticos ou será que ainda não saímos deles?
Tenho plena convicção de que o que foi dito deve sim ser checado e, falo de ambas as partes
Meu humilde entender crê que todas as partes estão equivocadas... um de autorizar a dirigibilidade sabedor que deve (que não venha com escapismos) dos delitos e, outro por se valer de uniformes e questões, talvez, de "OTORIDADI", quem pode mais ...
Ambas as partes deveriam ser punidas senão pelo descabimento pelo menos pela ação, digamos, intempestiva... provado está que não houve controle emocional necessário!
Mas... como "d'antes nas Terras de sempre"... nada ocorrerá e salvados estão nos mares e terras de vai-se saber quem
Que o Todo Poderoso e Criador dessas pequenas criaturas Egocêntricas nos salvem
Carranca

Por que a Desembargadora agiu como Zé-Ninguém?

Antonio de Assis Nogueira Júnior (Serventuário)

São Paulo, 25 de abril de 2010.
Senhor Diretor:
Por que a Senhora Desembargadora compareceu ao local? Tal atitude foi um erro! Se o filho não estava sem maltratado (Sem esquecer que a boçalidade é maior junto à Polícia do que junto ao Judiciário) não deveria ir. O filho apenas deveria se informar como liberar o veículo e se retirar discretamente do local (Poderia até telefonar para a mãe "poderosa", mas somente isso e nada mais do que isso). A Associação dos Magistrados deveria repreender a "poderosa" semelhante e não se manifestar sobre o caso. Muitos dirão: o Comentador é ingênuo! Sim, ainda acredito que "os poderosos" algum dia deixarão de ser Zé-Ninguém. O Zé-Ninguém é aquele indivíduo que, sem berço e sem estatura intelectual, alcança o PODER. E faz do cargo algum exercício para vazão das suas patologias enrustidas. Tal episódio poderia ficar no anonimato. Afinal, quem agiu com mais ou menos prepotência: a Polícia ou a Desembargadora? Para mim, a única que expôs e se revelou possuidora de alguma forma doentia de exercício de Poder, foi, infelizmente, a Senhora Desembargadora, conforme comentei acima. NÃO DEVERIA TER COMPARECIDO AO LOCAL, exceto se o filho estivesse, SEM MOTIVO E DE FORMA ARBITRÁRIA E COVARDE, sendo humilhado etc. Data maxima venia, Vossa Excelência errou! Aliás, erro grosseiro este, porém estou confiante que tal episódio não deverá refletir em seus julgamentos futuros como magistrada. Aliás, é bom nunca esquecer: Magistrados têm a obrigação e o dever de dar BOM EXEMPLO. Respeitosamente,
Antonio de Assis Nogueira Júnior
Analista Judiciário do E. TRT/SP - 2a. Região
Bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito do Trabalho

Viva os gravadores e celulares modernos. VIVAAAAA

advogadovirtual (Advogado Sócio de Escritório - Previdenciária)

Vamos dar um VIVA aos celulares que filmam e gravam conversas, finalmente a máscara está caindo. AINDA CAIRÃO MUITAS.
As gravações estão mostrando que essas autoridades cometem crimes de abuso de autoridade, e não fossem essas gravações o ofendido ainda vai preso por desacato, por calúnia, por denunciação caluniosa.
Que caiam muitas máscaras no Brasil afora.

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