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Aniversário de Brasília

Supremo comemora 50 anos da transferência da corte

Esplanada dos Ministérios - Brasília - DF - Creative CommonsO Supremo Tribunal Federal faz, nesta quarta-feira (21/4), feriado de Tiradentes e aniversário de Brasília (DF), uma sessão solene em comemoração aos 50 anos de transferência da Corte do Rio de Janeiro para a nova capital federal. A cerimônia foi uma sugestão do ministro Celso de Mello, decano do STF, e terá início às 14h30.

Estão previstos discursos dos representantes da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil, além de um pronunciamento de ministro da Corte. Após a solenidade, será inaugurada uma exposição no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito sobre a evolução do STF neste meio século.

A Coordenadoria de Imprensa do STF produziu uma série de reportagens especiais sobre os 50 anos do STF em Brasília, que estão disponíveis na página principal do site. "Há 50 anos, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país e, mesmo em meio ao alvoroço da inauguração, o Plenário da Corte realizou a 12ª Sessão Extraordinária para marcar o momento histórico de inauguração da nova sede", diz um dos textos.

Desde sua transferência para Brasília, o STF, como instância máxima do Poder Judiciário brasileiro, foi responsável por proferir a última palavra sobre os principais temas sociais, econômicos e políticos que movimentaram o país nesses 50 anos de História. A Corte foi o centro das atenções da sociedade quando absolveu o ex-presidente Fernando Collor e quando recebeu a denúncia contra 40 réus no processo conhecido como “mensalão”, em 2007. A concessão de Habeas Corpus aos estudantes presos durante um congresso da UNE em Ibiúna (SP), em 1968, também merece destaque.

Desde que o STF foi transferido para a nova capital, seus ministros já julgaram mais de 1,7 milhão de processos. Somente no primeiro ano de funcionamento do STF em Brasília, em 1960, foram protocolados 6.504 processos, sendo 5.946 distribuídos. Naquele ano foram julgados 5.747 processos e publicados 4.422 acórdãos. Em 2002 foi registrado o maior volume de processos que entraram no Supremo. Foram 160.453 protocolos. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2010, 6h28

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