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Meio ambiente x economia

Terceira liminar suspende leilão de Belo Monte

Manifestantes do Greenpeace protestam contra o leilão da Hidrelétrica de Belo Monte - Roosewelt Pinheiro/ABr

Durante o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi surpreendida com a terceira decisão liminar que suspende os efeitos da concorrência concedida pela Justiça Federal em Altamira (PA). Na manhã desta terça-feira (20/4), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia derrubado a segunda liminar. Caso o governo consiga vencer a disputa judicial, a usina será construída no rio Xingu, no Pará.

As três liminares em primeira instância foram concedidas pelo juiz federal Carlos Almeida Campelo, da subseção da Justiça Federal de Altamira (PA). As duas decisões que cassaram as duas primeiras liminares foram dadas pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Jirair Meguerian. A AGU (Advocacia Geral da União) já foi notificada da liminar e promete entrar com recurso no TRF-1 contra a medida ainda na tarde desta terça-feira.  

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, informou que outras duas ações contra a construção da Usina de Belo Monte aguardam julgamento, pela Justiça Federal de Altamira. Ação coletiva em Brasília com o mesmo objeto teve o pedido de liminar negado.

De acordo com a AGU, esta terceira liminar não prejudicou a realização do leilão porque foi concedida quando ele já estava em andamento (o pregão começou às 13h20 e durou menos de 10 minutos). A Folha Online adianta que o consórcio liderado pela estatal de energia Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) e a Queiroz Galvão ganhou o leilão para a concessão da hidrelétrica de Belo Monte, com um lance de R$ 78 o megawatt-hora, um deságio médio de 6% sobre o preço máximo estipulado (R$ 83).

O consórcio vencedor se comprometeu a vender a energia por um preço ao menos 5% menor do que o concorrente. A usina terá capacidade instalada de 11.233,1 MW (megawatts) e o início da geração está previsto para fevereiro de 2015.

Com a chegada do terceiro pedido de liminar, este último apresentado pela organização não governamental Amigos da Terra, o coordenador de licitações da Aneel, Helvio Guerra, afirmou que a agência não poderia divulgar o resultado do leilão. A ONG quer impedir a construção da hidrelétrica sob o argumento de que o edital da Aneel prevê um lago de 668 quilômetros quadrados — quase 30% a mais do que o previsto na licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que foi de 516 quilômetros quadrados. O processo licitatório está suspenso enquanto persisitirem os efeitos da medida judicial, mas os atos praticados até o momento da suspensão são válidos. Com informações da Agência Brasil. Folha Online e G1
[Foto: Roosewelt Pinheiro, da Agência Brasil]

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2010, 15h46

Comentários de leitores

1 comentário

E agora?

olhovivo (Outros)

Até quando essa novela vai continuar? Os críticos da decisão (irretocável) do Ministro Gilmar Mendes, nos casos dos HCs, será que agora, por coerência, vão manter a mesma postura? Até agora, nesse caso da Usina, já é a terceira liminar, logo depois de duas serem cassadas.

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