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Luz apagada

Justiça suspende leilão de Belo Monte, outra vez

Liminar do juiz federal Antônio Carlos Campelo, da Subseção de Altamira, no Pará, cancelou novamente, na tarde desta segunda-feira (19/4), o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, marcado para esta terça (20/4). O juiz também suspendeu a licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao empreendimento.

A Advocacia Geral da União entrou com recurso que foi distribuido ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian. O leilão estava marcado para as 12h desta terça-feira. O desembardagor, na sexta feira, já havia cassado uma primeira liminar que suspendeu, anteriormente, o leilão. A informação é da Agência Brasil.

O procurador regional Renato Brill de Góes afirmou causar estranheza ao MPF a rapidez com que a decisão foi tomada para liberação do leilão. “Foge à rotina do TRF-1 decidir sobre um assunto tão complexo como este em cerca de três horas”, afirmou, ao ressaltar que a notícia saiu na imprensa antes mesmo de o MPF, que é parte no processo, ser comunicado. O recurso do MPF foi rejeitado.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Pará, a segunda liminar atende a duas ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal no Pará, que  ingressou pedidos contra o leilão e o licenciamento prévio da Usina. Na semana passada, o leilão já havia sido suspenso pela Justiça Federal. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no entanto, analisou um recurso da Advocacia-Geral da União e manteve a licitação para o dia 20.

Dois consórcios vão participar: um formado pelas estatais Furnas e Eletrosul mais as empresas Andrade Gutierrez, Companhia Brasileira de Alumínio, Vale e Neoenergia, e o outro, liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2010, 18h03

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