Estádio deve ser penhorado para saldar dívidas

Localizado em Campinas, o estádio Brinco de Ouro da Princesa pode ir a leilão para saldar dívidas trabalhistas do Guarani Futebol Clube. A decisão é do juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, da 1ª Vara do Trabalho de Campinas (SP), que julgou o mérito da ação e determinou a penhora do estádio, pertencente ao clube.

A ação de arresto foi proposta no ano passado por uma trabalhadora que obteve ganho de causa contra o clube em outra decisão contra a qual não cabia mais recurso. Como argumento, a trabalhadora apontou notícias divulgadas na imprensa local sobre a venda do patrimônio do clube. De acordo com ela, essa medida inviabilizaria o recebimento do que o clube deve a ela.

Para o juiz, a situação econômica do Guarani “é por demais conhecida, mesmo por quem não tem acompanhado o desenvolvimento dos processos movidos em face dele". Ele também citou noticiários da imprensa: “a imprensa tem noticiado regularmente o estado de quase insolvência do requerido [o Guarani], com o não-pagamento de obrigações substanciais, inclusive de salários aos seus empregados".

Dias ainda destacou que estão tramitando 22 processos contra o clube na 1ª Vara de Trabalho de Campinas, que totalizam mais de R$ 5 milhões, "o que, se projetado para todo o Fórum Trabalhista [12 Varas], tende a ultrapassar os R$ 50 milhões". Fazem parte desse montante as contribuições para a Previdência Social incidentes sobre as condenações "e uma infinidade de execuções fiscais, como indicam as penhoras anotadas nas certidões de matrícula juntadas aos autos". Carlos Eduardo determinou, ainda, que a decisão seja considerada "piloto" para o processamento coletivo das execuções contra o empregador. Com informações da assessoria de imprensa do TRT da 15ª Região.

Processo 439 –2009/001