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Gestão de qualidade

Ministro recebe Certificado ISO 9001 no TSE

Agilidade na Justiça - home - SpaccaO ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, recebeu o Certificado ISO 9001 na área de Gestão da Qualidade como reconhecimento da excelência dos serviços prestados por seu gabinete. Esta é a segunda vez que o ministro recebe o Certificado. Seu gabinete no Supremo recebeu o mesmo certificado em dezembro de 2007.

O ministro frisou que a certificação demonstra que os métodos de trabalho desenvolvidos por sua equipe seguem um padrão racional, internacionalmente reconhecido, e que todo este procedimento, baseado em metas e estatísticas, é voltado para a satisfação do jurisdicionado. "O planejamento estratégico é fundamental para qualquer tipo de atividade", diz Lewandoski.

Em seu plano de metas e estatísticas, para uma gestão eficiente, a qualidade é expressa em números: o índice de recorribilidade das decisões do ministro não chega a 11%. Em janeiro de 2007, o ministro tinha 12,5 mil processos m suas mãos no Supremo. Em novembro de 2009, a quantidade de casos à espera de análise caiu para menos de 3 mil.

Os resultados no TSE já apareceram, disse o ministro. Implantada no tempo recorde de três meses, a metodologia de racionalização foi capaz de reduzir o número de processos em tramitação no gabinete de mais de 300, em 2009, para exatos 93 hoje.

O trabalho, que vem reduzindo o acervo de processos em seu gabinete, completou o ministro, atende ao novo direito fundamental introduzido na Constituição Federal de 1988 pela Emenda Constitucional 45/2004, que é a duração razoável do processo.

Conferido pela Fundação Vanzolini, a primeira a emitir esse tipo de certificação no Brasil, o ISO 9001 é um conjunto de normas que orienta empresas e instituições a qualificar produtos e serviços oferecidos ao público. No caso do Judiciário, o foco é na gestão, na qualidade e na celeridade dos serviços prestados.

A certificação foi entregue ao ministro Lewandowski por Luiz Natal, professor da Politécnica da Universidade de São Paulo, em nome da Fundação Vanzolini – órgão credenciado pela Fundação ISO (sediada em Genebra) e por Cássio de Mesquita Barros, professor emérito de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo e presidente da Fundação Arcadas, segundo Lewandowski um dos responsáveis pela reorganização de seu gabinete, tanto no TSE quanto no STF.

O ministro fez questão de agradecer aos colaboradores de seu gabinete, todos presentes à cerimônia, e ao presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, “que com seu elevadíssimo espírito público permitiu que esse trabalho fosse desenvolvido aqui, também de forma pioneira, em nosso gabinete”. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral.

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2010, 12h38

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