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Vaga aberta

TST prorroga prazo para escolha de ministro no TST

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu prorrogar até o dia 23 de abril o prazo para que juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho se manifestem sobre o interesse em concorrer para vaga de ministro. Ela foi aberta por causa da aposentadoria do ministro Vantuil Abdala. A manifestação deve ser feita diretamente à Presidência do Tribunal, mediante correspondência registrada, com aviso de recebimento, pelos Correios.

A lista de todos os magistrados será submetida a votação secreta, em sessão do Tribunal Pleno, órgão colegiado que reúne todos os integrantes do TST, que definirá os nomes que comporão a lista tríplice, a ser encaminhada ao presidente da República. Lula vai scolher um magistrado, submetendo sua escolha ao Senado Federal. Somente após aprovação no Senado, haverá a nomeação, pela Presidência da República, do novo ministro do TST.

A última eleição feita pelo Tribunal Pleno com essa finalidade ocorreu no dia 22 de setembro, quando 52 representantes de TRTs concorreram à vaga aberta pela aposentadoria do ministro Rider Nogueira de Brito. Foi escolhido o atual ministro Augusto César Leite de Carvalho, que tomou posse no TST no dia 14 de dezembro de 2009. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2010, 13h04

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