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Troca de cadeiras

CCJ aprova nome de Raul Araújo Filho para o STJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14/4), a indicação do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará Raul Araújo Filho para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Com a aprovação, o próximo passo para definir a sua condução ao cargo de ministro do STJ é a votação do seu nome pelo Plenário do Senado Federal. O desembargador foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Paulo Gallotti.

A indicação de Araújo Filho foi elogiada pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Arthur Virgílio (PSDB-AM). Inácio Arruda destacou que, não só pelo currículo, Raul Araújo está mais do que credenciado para assumir o cargo de ministro por ter sido escolhido para o TJ-CE de uma das formas mais democráticas já observadas pelo Judiciário, o que já demonstra o quanto sua capacidade técnica e profissional é atestada pelos colegas.

De acordo com o senador, a eleição para o nome que iria compor a lista tríplice para o TJ-CE, ocasião em que ele foi escolhido, contou com a participação de vários profissionais de Direito e foi votada por praticamente todos os advogados cearenses.

A sabatina também decidiu pela recondução ao cargo do conselheiro Marcelo Nobre, do Conselho Nacional de Justiça, e pela indicação do advogado Artur Vidigal de Oliveira para a vaga de ministro do Superior Tribunal Militar.

Trajetória
Durante sua fala, o desembargador Raul Araújo Filho, ex-promotor de Justiça e ex-procurador-geral do Ceará, afirmou que, desde o início da sua vida profissional, entendeu que a atuação de um magistrado não pode ser tomada pelo ímpeto, “mas baseada em ponderação e reflexão”. Acentuou, também, que durante o período em que atuou na procuradoria, onde ficou por mais de 15 anos, pôde entrar em contato direto com as principais questões da administração pública, o que, segundo ele, tem norteado o seu trabalho, ao lado de princípios como agilidade e celeridade de processos e questões voltadas para a responsabilidade fiscal, responsabilidade ambiental, respeito ao cidadão e eficiência.

Bacharel em Direito, desde 1981, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFCE) e em Economia, desde 1985, pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Raul Araújo Filho, 50 anos, é natural de Fortaleza, onde construiu sua carreira. Além de desembargador do Tribunal de Justiça cearense, é professor do curso de Direito da Unifor. Antes de compor o TJ-CE, atuou como advogado, promotor de Justiça das três entrâncias, procurador do estado do Ceará e procurador-geral do estado. Além disso, é especialista em Ordem Jurídica Constitucional pelo Curso de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da UFC, tendo concluído o curso em dezembro de 1985. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2010, 4h45

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