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Abril vermelho

CNJ envia juiz para mediar invasões em Pernambuco

Para mediar a onda de invasões de propriedades que normalmente acontece em abril, o Conselho Nacional de Justiça despachou para Pernambuco o juiz auxiliar Marcelo Berthe. O objetivo é intervir nos conflitos agrários do Estado. Na segunda-feira (12/4), foram contabilizadas 15 ocupações, sendo três na Paraíba e duas em Alagoas. Nas 20 invasões, não houve conflito entre sem-terra e Polícia.

Todo ano, no quarto mês, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra coordenam o chamado Abril Vermelho, que é uma jornada nacional de luta pela reforma agrária como forma de assinalar a memória dos 19 lavradores que morreram em conflito com a Polícia Militar no Pará em abril de 1996, no chamado Massacre de Eldorado dos Carajás.

Em dezembro de 2009, o CNJ organizou um mutirão para por fins aos conflitos fundiários existentes na região de Marabá, no Pará. O próprio Berthe foi indicado como coordenador do mutirão, que selecionou conflitos de disputas de terra por meio de conciliações.

Na quarta-feira (14/4), o presidente do Supremo Tribunal Federal comentou sobre a ação do MST, conforme informou o jornal O Globo. “Protestar sim, direito de manifestação sim, direito de reunião sim, mas sem violência. Os direitos fundamentais todos, inclusive o de propriedade, devem ser respeitados”, disse. O jornal informou que está prevista para esta semana novas ações do MST, que irão intensificar-se até sábado (17/4) — Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2010, 12h04

Comentários de leitores

1 comentário

Ilustre Professor Marcelo Berthe

Lucas Castex Aly de Santana (Advogado Assalariado - Civil)

Que nos proporcionou grandes aulas de Direito Imobiliário na Faculdade de Direito do Mackenzie/SP.
Boa sorte nessa difícil jornada que é a mediação do conflito por terras neste país.

Comentários encerrados em 23/04/2010.
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