Centro de estudos tem reitor da USP na direção

O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social com a inspiração no Instituto Max Planck da Alemanha está nascendo no Brasil. O projeto é patrocinado por grandes empresas privadas e tem na presidência executiva o ex-presidente do Cade, ex-consultor jurídico do Itamaraty e atual reitor da USP, João Grandino Rodas.

O Cedes pretende ser um centro de discussão e difusão de conhecimento jurídico empresarial. Entre as áreas abrangidas estão Direito Concorrencial, do Consumidor, Tributário e Trabalhista. A criação foi anunciada nesta terça-feira (13/4).

A entidade promoverá dois grandes seminários por ano. Fará concurso para patrocinar bolsas de estudos e oferecerá vagas de estágio em seus quadros. Patrocinarão as atividades a Nestlé, Ambev, Editora Abril, Unilever e Microsoft, mas novos patrocinadores devem aderir.

O lançamento oficial será nos dias 4 e 5 de maio, em São Paulo, em seminário sobre Direito Concorrencial. Palestrarão no evento o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares, os advogados Luiz Roberto Barroso, Tércio Sampaio Ferraz e Ubiratan Mattos, o deputado federal Antônio Palocci (PT-SP), e os professores João Manoel Pinho de Mello, Renato Flores, Frédéric Jenny, da ESSEC Business School (França), e Christopher Townley, da King’s College London (Reino Unido).

“A visão mundial do ensino é a da complementaridade, onde a iniciativa privada entra com a sua dinâmica e seus pontos de vista pragmáticos e o setor público com sua visão mais estrutural e duradoura”, resume o diretor do centro.

Atual reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas tem aproximadamente 40 anos de atuação em áreas distintas do Direito. Além de acadêmico, foi juiz federal, presidente do Cade e chefiou a consultoria jurídica do Ministério das Relações Exteriores. Também atuou na iniciativa privada como advogado.

Segundo ele, a intenção da entidade é ser centro de excelência e “um sistema misto com prisma interdisciplinar e muito direito comparado internacional”, com autonomia e independência em relação aos patrocinadores. “Queremos que em médio prazo, a chancela do centro seja sinônimo de credibilidade e independência”, diz. O segundo evento da entidade, ainda em 2010, será sobre Direito do Consumidor. Em 2011, os seminários deverão tratar das áreas trabalhista e fiscal. Todos os estudos do Cedes serão publicados na internet.

Veja a programação do primeiro seminário.

SEMINÁRIO – PROGRAMAÇÃO

4 de maio – Terça-feira
9h Café e credenciamento
10h Apresentação do CEDES por seu presidente executivo, João Grandino Rodas
10h30 Conferência Inaugural: Poder Judiciário e Cade
Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal
12h Intervalo
14h Painel 1: O papel/responsabilidade das autoridades e da imprensa na divulgação do direito concorrencial perante a sociedade.
Moderador : Heródoto Barbeiro, jornalista
Expositores: Mariana Tavares, Secretária de Direito Econômico, Ministério da Justiça, Luiz Roberto Barroso, advogado e professor da UERJ
15h30 Debates
16h Café
16h30 Conferência: Economia e Direito da Concorrência.
João Manoel Pinho de Mello, professor da PUC/RIO
18h     Encerramento das atividades do primeiro dia

5 de maio – Quarta-feira
9h Painel 2: Direito da concorrência e sua função social nos países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Moderador : Guilherme Barros, jornalista
Expositores: Renato Flores, professor da FGV/RIO; Frédéric Jenny, professor da ESSEC Business School (França)
Debatedor: Ubiratan Mattos, advogado
10h30 Debates
11h Café
11h30 Conferência: Políticas Públicas e Comunidade Européia.
Christopher Townley, Professor da King’s College London (Reino Unido)
12h30 Intervalo
14h Painel 3: Impactos econômicos e sociais da aplicação do direito antitruste. Discussões nos campos jurídico, econômico e social.
Moderador: Heródoto Barbeiro, jornalista
Expositores: Antônio Palocci, deputado federal; Tércio Sampaio Ferraz, advogado e professor da USP
15h40 Café
16h Considerações finais do seminário por João Grandino Rodas