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Ecos do mutirão

CNJ criar comissão antitortura no Maranhão

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Denúncias de tortura de presos no Maranhão motivaram os membros do Conselho Nacional de Justiça a criar uma comissão antitortura no estado. A última denúncia foi apresentada pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Execução Penal de São Luís, durante inspeção na Casa de Detenção. Dados da OAB maranhense também dão conta de que, desde 2008, mais de 40 presos foram mortos em celas naquele estado.

Portaria conjunta que cria a comissão foi assinada, na última sexta-feira (9/4), pelo Corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e também do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e pelo presidente do TJ do Maranhão, Jamil Gedeon. O juiz Douglas Martins também estava presente. Ele faz parte da comissão.

O grupo de trabalho, compostos por juízes será coordenado pelo juiz auxiliar do CNJ, Erivaldo Ribeiro, coordenador dos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho em todos os estados brasileiros. A principal tarefa deste novo grupo será fazer levantamento de casos de tortura, praticados por agentes prisionais e delegados. Logo depois, os membros terão de encaminhar os dados ao corregedor nacional, ao presidente do CNJ e ao presidente do TJ-MA, para que tomem providências.

Pelo celular
O caso mais recente de tortura, que chamou atenção do país, foi levantado pelo juiz Douglas Martins, em dezembro do ano passado. Como parte dos trabalhos do mutirão carcerário, ele foi in loco analisar a situação dos presos. Na Casa de Detenção encontrou, numa cela separada, presos torturados para confessarem um homicídio de outro preso. Os detentos tinham membros quebrados e escoriações por todo o corpo.

O juiz gravou as declarações, pelo celular, e enviou-as ao Ministério Público, que tem legitimidade para investigar e denunciar abusos cometidos pelo próprio estado. O juiz também encaminhou ofício ao MP para que presos fossem levados ao IML para fazer copo de delito. Essas providências foram tomadas pelo juiz no dia seguinte ao fato. O procedimento investigatório só foi instaurado pelo MP cerca de um mês depois, em 13 de janeiro de 2010. De lá para cá, o processo não andou.

A última manifestação da Direção das Promotorias de Justiça do Maranhão, representada pelo promotor Danilo de Castro Ferreira, foi de que não poderia dar prosseguimento ao processo administrativo, pois os presos se negaram a fazer o exame que provaria as agressões. Também destacou que “maus tratos não podem ser confundidos com agressões”. Segundo ele, há brigas de facções nos presídios e as lesões nos presos não podem se atribuídas aos agentes penitenciários.

O juiz Douglas Martins conta, contudo, que os presos foram ameaçados de morte depois dos relatos de tortura. Os próprios presos pediram ao promotor que desistisse de apurar os fatos, pois foram ameaçados de morte caso fizessem o exame de corpo de delito. “Os presos ficaram com medo. Perguntaram até se eu poderia garantir a vida deles. Eu disse que não conseguia garantir nem a minha”.

Também acrescenta que nada foi concluído pelo MP. “Espero que as instituições funcionem para apurar os casos e, se provado os atos de tortura, que os responsáveis sejam punidos. É preciso apurar crimes com inteligência e não com violência”, reforçou. A Polícia, que instaurou procedimento administrativo antes do MP, não deu seguimento às investigações, segundo o juiz, por conta do corporativismo.

Voz do MP
O promotor Danilo de Castro Ferreira afirmou à Consultor Jurídico que em janeiro deste ano, a responsável pelo caso, promotora Doracy Moreira Santos expediu solicitação ao juiz para determinar a transferência dos presos da Casa de Detenção por questões de segurança, mas não teve resposta.

Ainda segundo o promotor, a Casa de Detenção encaminhou documentos que comprovam, dentre outros fatos, condutas criminosas do preso de nome Julimar como autor de maus tratos a outros presos dentro da casa de detenção.

“Finalmente informo que retomei a investigação, determinei oitiva da funcionária do IML, que atestou a recusa dos presos para feitura do exame de copo de delito para concluir o procedimento e adotar as providencias cabíveis. Assim, conforme informações anteriores, demonstro a improcedência da alegação de omissão do Ministério Público”, disse o promotor em nota.

Repercussão da tortura
A Agência Brasil repercutiu, no primeiro final de semana de abril, denúncias de casos de torturas e mortes de presos no Maranhão. O juiz Douglas Martins admitiu à agência que a Justiça, como um todo, tem sido omissa quanto à situação dos presos, casos de tortura e mortes ocorridas em delegacias e presídios do estado.

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem e a Ouvidoria de Segurança Pública do Maranhão afirmaram a participação e conivência de policiais e agentes penitenciários em execuções. A OAB e a ouvidoria também afirmaram que a Justiça e o Ministério Público têm sido omissos quanto aos casos, o que favorece a impunidade.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2010, 0h32

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