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Novo integrante

TJ paulista escolhe indicados do MP para o quinto

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O nome do procurador de Justiça Sérgio Seiji Shimura encabeça a lista tríplice escolhida nesta quarta-feira (14/4) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional do Ministério Público paulista. O novo integrante do Judiciário vai ocupar a cadeira que pertenceu a desembargadora Isabela Gama de Magalhães.

A lista, composta também pelos procuradores de Justiça Nilton Luiz de Freitas Baziloni e João Estevam da Silva, foi encaminhada ao governador Alberto Goldman, que tem atribuição para dizer quem será o novo desembargador de São Paulo pela regra do quinto constitucional.

Shimura ficou em primeiro lugar com 19 votos. Os outros dois procuradores (Nilton Baziloni e João Estevam) conseguiram 13 votos cada um. O desempate na ordem da lista se deu pelo critério de ingresso na carreira do Ministério Público, por onde Baziloni alçou o segundo lugar.

A tradição é o governador paulista nomear o nome do mais votado da lista. No entanto, da última vez que a escolha da vaga do quinto constitucional do Ministério Público foi levada ao chefe do Executivo, o ex-governador José Serra quebrou a tradição e nomeou o terceiro colocado, José Luiz Mônaco. Na época, Nilton Baziloni e Sérgio Seiji Shimura figuravam na frente daquele que foi escolhido.

A escolha desta quarta-feira (14/4) foi feita a partir de seis nomes indicados pelo Ministério Público. Além dos três integrantes da lista, concorreram ao cargo de desembargador os procuradores de Justiça Sebastião Bernardes da Silva, João Bosco da Encarnação e Maria de Fátima Vaqueiro.

A lei disciplina que o Ministério Público escolhe seis procuradores de Justiça e encaminha os nomes para o Tribunal de Justiça. O Órgão Especial aprecia a indicação e escolhe três. A lista preparada pelo tribunal é entregue ao governador do estado, que tem a prerrogativa constitucional de escolher quem vai ocupar a cadeira de desembargador do Tribunal paulista.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2010, 15h27

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