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Otimização dos trabalhos

TJ-DF receberá certificação ISO 9001 nesta sexta

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal receberá na próxima sexta-feira (16/4) o ISO 9001-2008. Os processos certificados serão os da segunda instância, referentes à protocolização, montagem, autuação e distribuição de Mandados de Segurança e Habeas Corpus originários, Apelação Cível e Apelação Criminal em grau de recurso. A solenidade de entrega do Certificado acontece no Salão Nobre do TJ-DF, às 14 horas.

A recomendação partiu do Instituto Falcão Bauer da Qualidade, empresa certificadora da ISO, após as auditorias feitas para diagnosticar a eficiência e a eficácia em processos. A busca pela certificação ISO 9001 começou em agosto de 2009 e foi uma iniciativa da Secretaria Judiciária, que instituiu o Projeto de Gestão da Qualidade — Sistema de Gestão da Qualidade com Certificação ABNT NBR ISO 9001-2008. Por meio das Portarias GPR 891 e 892, criou-se o Núcleo de Qualidade e o Comitê de Gestão de Qualidade. O trabalho integrou o Plano de Gestão do Biênio e foi orientado pelo Plano Estratégico do Tribunal.

As ações para conquista do ISO possibilitaram melhorias nos processos, como maior celeridade na prestação dos serviços e redução de desgaste físico e emocional dos servidores. Oito setores e 130 servidores do TJ-DF atuaram nas etapas do Programa de Qualidade, que foram divididas em cinco fases. Para apoiar os trabalhos, o TJ-DF contratou uma empresa de consultoria que assessorou a Secretaria Judiciária no alcance dos requisitos da norma.

O projeto foi dividido em duas etapas: implementação e certificação. Na primeira foi promovido um diagnóstico, para auxiliar na identificação do escopo da certificação; da execução e das atividades necessárias para adequação das rotinas judiciárias de segunda instância. Esta etapa se deu em cinco fases: diagnóstico; estruturação; implantação; auditoria interna; e preparação para as auditorias externas.

Na fase de diagnóstico, verificaram-se as rotinas dos recursos e dos feitos do serviço de Autuação de Processos, do Serviço de Autuação de Processos originários da primeira instância; e do serviço de Distribuição e Autuação de Processos Judiciais. Nesta fase foi possível apontar os principais problemas. Na Estruturação foi feito um plano de ação detalhado e na fase de Implantação aconteceu à capacitação do núcleo da qualidade e demais colaboradores. Nesta fase criaram o Manual da Qualidade, o Manual de Cargos e Funções e os indicadores de aferição e monitoramento da qualidade.

Ao final, houve alterações no fluxo das rotinas com a aquisição de máquinas numeradoras automáticas. Com isso, o processo judicial de segunda instância passou a ser numerado, montado e capeado antes do envio a autuação. Os autuadores, por sua vez, passaram a receber o processo judicial organizado, facilitando e agilizando os trabalhos.

A documentação do Sistema de Gestão da Qualidade foi validada pelo Comitê da Qualidade no dia 1º de dezembro de 2009 e encontra-se disponível para acesso a todos os servidores por meio da intranet do tribunal. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2010, 4h07

Comentários de leitores

1 comentário

ISO

ca-io (Outros)

ISO 9001-2008."... os da segunda instância, referentes à protocolização, montagem, autuação e distribuição de Mandados de Segurança e Habeas Corpus originários, Apelação Cível e Apelação Criminal em grau de recurso ..."
NÃO É MERITO NENHUM É UMA OBRIGAÇÃO MORAL " não precisa de ISO alguma, engana que eu gosto.

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