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Perdas salariais

Servidores e PF paralisam atividades na quarta

Na próxima quarta-feira (14/4), os servidores do Judiciário paulista irão fazer paralisação das atividades em todo o Estado. Na capital, haverá uma assembleia geral, a partir das 13h, na Praça João Mendes. De acordo com entidades ligadas aos servidores, a greve se deve a falta de negociação por parte do Tribunal de Justiça quanto aos 14,69% de perdas salariais acumuladas. Além do reajuste do período de março de 2009 a março de 2010.

Segundo os servidores, há mais de dois anos os trabalhadores do Judiciário estão sem qualquer reposição das perdas salariais. Ao contrário do que ocorre com juizes, que têm suas reposições salariais e reajustes concedidos regularmente, alegam eles.

Outra reclamação é a de que o Tribunal de Justiça de São Paulo não cumpre a Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça, que determina que a elaboração e a execução do orçamento do Judiciário com a participação dos servidores.

A campanha não aborda apenas a questão salarial. Eles dizem que as varas estão carregadas de processos e calcula-se um déficit de 15 mil servidores. A falta de condições de trabalho reflete no atendimento à população paulista, afirmam os servidores.

O atendimento a uma criança vítima de violência chega a demorar até seis meses para ser iniciado, exemplificam. Também existem situações graves de desrespeito do direito ao sigilo que todos os cidadãos têm, uma vez que muitos dos atendimentos no Judiciário são feitos em locais inadequados e insalubres e sem a devida proteção acústica, relata a entidade.

As entidades prepararam uma carta aberta à população explicando a realidade do Poder Judiciário do Estado e as consequências da situação para toda a sociedade.

Reivindicações da PF
Os policiais federais também fazem reinvindicações no mesmo dia. De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e as demais entidades da PF, a insatistação se deve ao descaso do governo federal com relação aos projetos de reestruturação das carreiras policial e administrativa esquecidos no Ministério do Planejamento.

Os servidores da Polícia Federal há mais de um ano aguardam uma mobilização do governo quanto à reestruturação das carreiras prometida pelo presidente Lula durante a comemoração dos 65 anos de criação do órgão.

“Passados 66 anos a Polícia Federal ainda aguarda a reestruturação de suas carreiras policial e administrativa, além da lei orgânica, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.  Isso tem causado um mal estar entre os seus servidores  que anseiam um órgão como Polícia de Estado e não de governo”, afirma Octavio Brandão, presidente da APCF.

O pleito reivindicado não causa inquietação apenas nos servidores da Polícia Federal, mas também as Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiro, que vão se unir na  manifestação de quarta-feira.

Os policiais federais se reunirão em frente à sede da Polícia Federal, no setor de autarquias, às 9h, para sair em carreata até a Catedral de Brasília, onde se encontrarão com policiais civis, militares e bombeiros militares. Da Catedral, os policiais seguirão em passeata até a atual sede do governo, com o objetivo de reivindicar a reestruturação dos cargos e salários das carreiras.

Marcos Vinício de Souza Wink, presidente da Fenapef, diz que a decisão reflete a insatisfação generalizada dos policiais federais com o tratamento dispensado pelo governo federal à categoria dos policiais federais e servidores administrativos da instituição. “Nos últimos anos, entre todas as carreiras típicas de Estado, os policiais federais foram os mais desprestigiados em termos de reestruturação salarial”, afirma Wink.

Em março de 2009, uma proposta de recomposição salarial dos servidores da PF chegou a ser encaminhada pelo Ministério da Justiça e se encontra engavetada no Ministério do Planejamento. No último dia 22, o governador interino do Distrito Federal encaminhou ao governo federal uma proposta de reestruturação das carreiras das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.

A Fenapef apresentou um estudo comparativo da evolução salarial de diversas categorias do funcionalismo público federal, com base em dados do próprio governo, elaborado pelos Sindicatos dos Policiais Federais em Minas Gerais e no Distrito Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais e da Fenapef.

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2010, 0h43

Comentários de leitores

6 comentários

Ora bolas

ca-io (Outros)

Tem tanto processo porque lamentavelmente no Brasil a regra é não pagar, é vergonhoso ser honesto e muito mais. A legislação é muito pobre, vivemos a cultura do medo, a religiosidade está capenga, uns querem recolher além do que podem os fieis outra excomunga a menina e não o estuprador. Caso um pai e uma mãe de família forem assassinados seus filhos ficam a deus dará, em compensação o assassino tendo filho menor será recompensado com salário reclusão relativamente maior que o menor salário brasileiro. “Salários” que os vereadores recebem nunca deveriam ser maiores que a menor remuneração dos funcionários do município, mas é a maior. Temos uma crise de identidade entre o certo e o errado, o que é moral e o que não é moral, o que legal, mas imoral, o que não é ilegal, mas é moral, não existe no mundo um judiciário que de conta de tanta baderna, um país que não tem identidade, não tem costumes, precisa de lei para tudo, até para controlar onde pode ou não pode fumar, SOMOS UMA PIADA QUE ESTÁ DANDO CERTO, a A CONTINUAR COMO ESTÁ VAI EXPLODIR.

Ora bolas, se chegou nesta quantidade de processos é porque

analucia (Bacharel - Família)

Ora bolas, se chegou nesta quantidade de processos é porque não trabalham e ficam apenas enrolando, pois pela média populacional deveriam ter no máximo 11 mil processos.

Em tempo

ca-io (Outros)

Imaginem uma cidade com 110.000 habitantes e 130.000 processos em andamento, pois é ela existe e com 145 funcionários e 06 Juízes e 04 ou 05 Promotores. Entre no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, ou do CNJ, verifique as estatísticas de produtividade por cartório, por analogia compreenderá que para o Juiz cumprir o ali inserido nem que a semana tenha 14 dias sera possivel. Antes de criticar verifique, voce não é o culpado tem muita coisa deveria ser divulgado.Obrigado

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