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Nova eleita

Maria Regina Nova ganha vaga do quinto no TJ-RJ

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A advogada Maria Regina Fonseca Nova Alves é a mais nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela foi a escolhida pelo governador Sérgio Cabral entre os três indicados para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Celso Muniz Guedes Pinto. O lugar é destinado à advocacia pelo quinto constitucional. A opção do governador deixou para trás os advogados André Emílio Ribeiro Von Melentovytch e Cláudia Telles de Menezes.

Maria Regina, especialista em Direito de Família, só teve o nome aprovado depois que o Tribunal de Justiça resolveu um impasse com a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil. No fim de março, apenas a advogada e André Melentovytch ultrapassaram o número mínimo de 91 votos dos desembargadores para a composição da lista a ser encaminhada ao Palácio da Guanabara. A nova desembargadora foi a mais votada na ocasião, com 101 votos, enquanto Melentovytch teve 97. Como pelo menos três nomes devem ser escolhidos da lista sêxtupla feita pela OAB, o processo de seleção parou.

Só nesta terça-feira (13/4) a dúvida acabou, depois que a corte fez nova votação. Os desembargadores chegaram a devolver a lista ao presidente da OAB, Wadih Damous, para novas indicações, mas ele respondeu que o que cabia à Ordem no processo já estava consumado. O tribunal optou, então, por votar os nomes novamente, o que levou a advogada Cláudia Telles de Menezes a ocupar o lugar restante na lista tríplice, com 92 votos.

A escolha do governador, confirmada pela Assessoria de Imprensa da Casa Civil, foi a última opção da OAB. André Melentovytch, João Romeiro, Cláudia Menezes, Luiz Octavio Neves e Luciano de Carvalho foram os escolhidos na primeira votação, que não completou o sexteto. Maria Regina só entrou na lista sêxtupla em segunda votação do conselho da seccional, ganhando 44 votos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2010, 19h59

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