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Critério de avaliação

TRT-MA analisa varas conforme a produção

O desempenho das varas do trabalho do Maranhão ganhou um novo critério de avaliação. A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do estado passará a analisar o trabalho das varas de acordo com a quantidade de processos recebidos durante o ano. A mudança se baseia na Resolução 53/2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Por causa do novo critério, as 21 varas maranhenses foram distribuídas em sete classes, de acordo com a quantidade de processos recebidos. Nas primeiras classes entram varas com menor número.

Com as sete classes estabelecidas, as análises de desempenho serão feitas entre as varas que tenham uma quantidade equiparada de processos recebidos durante ano, como manda o Relatório Anual das Atividades da Vice-Presidência e da Corregedoria Regional do TRT-MA, referente ao exercício de 2009, disponível no site do tribunal.

Ranking de trabalho
A Vara do Trabalho de Timon, com 457 ações, foi a que recebeu o menor número de processos em 2009, e foi a única na classe I, cuja demanda equivale ao limite de até 500 processos autuados. As Varas de Barreirinhas, Estreito e Barra do Corda compõem a Classe II, que recebem, de 501 a 750 processos. Dentre as três varas, Estreito foi a que autuou o maior volume, com 725 processos, 4% a mais que Barra do Corda, que recebeu 696, e 26% a mais que Barreirinhas, com 535.

Pertencem à Classe III as varas de São João dos Patos e Pedreiras, por terem recebido entre 751 e mil processos. Pedreiras, em 2009, autuou 803 processos, 36 a mais que São João dos Patos. Na Classe IV ficaram as varas de Balsas e Chapadinha, com uma média de 1.001 a 1,5 mil processos recebidos. Ambas autuaram 1.013.

A Classe V é a que abrange maior número de varas, cuja demanda foi de 1.501 a 2 mil processos. É o caso das seis varas de São Luís, e das de Bacabal, Caxias, Açailândia, Presidente Dutra e Santa Inês.

Presidente Dutra, dentre as 11 Varas que integram a Classe V, foi a que recebeu a maior quantidade, com 1.996, 352 a mais do que as varas da Capital, cuja média foi de 1.644. Dentre as seis varas de São Luís, a que mais recebeu foi a 2ª, com 1.686. Na capital, a que menos recebeu foi a 6ª, com 1.570.

Nenhuma vara foi enquadrada na Classe VI, que abrange o recebimento de 2.001 a 2,5 mil processos. Na Classe VII ficaram as varas de Imperatriz e Pinheiro, com a maior movimentação processual da 16ª Região. A primeira recebeu 3.254 processos e a segunda, 2.903. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-16.

Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2010, 14h46

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