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As gratificações e o teto

Presidente do TJ-DF rebate acusações de desvios

O clima de protesto deu o tom na posse do juiz Antoninho Lopes como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, na última sexta-feira (9/4). O presidente da casa, Nívio Gonçalves, aproveitou a solenidade para contestar as notícias de suspeitas de fraudes no pagamento de salários do TJ-DF, no valor de R$ 65 milhões.

Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que magistrados receberam gratificações irregulares e acumularam cargos no serviço público e servidores ganharam salários acima do teto.

O presidente do TJ destacou que o tribunal sempre cumpriu rigorosamente a Constituição Federal, as leis e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, inclusive na forma transparente de pagar os vencimentos e proventos dos seus magistrados e servidores.

Disse ainda que o tribunal "não pode se calar diante de notícias falsas e deturpadas da imprensa, quando afirma, irresponsavelmente, que no Tribunal de Justiça do Distrito Federal há fraude".

"Percorrendo com cuidado e dignidade todo o acórdão publicado pelo Tribunal de Contas da União, não se encontra a afirmação da existência de fraude neste Tribunal. Entende apenas que os denominados "quintos" são indevidos, mesmo diante de decisões judiciais com trânsito em julgado, discordando de todos os tribunais de Justiça do país, inclusive, da Suprema Corte, conforme mandados de segurança relatados pelos ministros Ellen Gracie (24.268/MG), Ayres Britto (24.448-DF), Cezar Peluso (25.963/DF), Eros Grau (26.117/DF) e Marco Aurélio (26.363/DF), entre outros."

Nívio Gonçalves acrescentou que a decisão administrativa do TCU, em momento algum, acusa o Tribunal de Justiça do Distrito Federal de qualquer ato fraudulento.

Na mesma sexta-feira, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes, afirmou que o órgão deve abrir um procedimento administrativo para apurar as suspeitas de fraudes.

O novo desembargador
Antoninho Lopes ocupa a vaga deixada pelo desembargador Edson Alfredo Smaniotto, que se aposentou em janeiro deste ano.

Natural de São Paulo (capital), o novo desembargador ingressou na magistratura brasiliense em 5 de novembro de 1990. Atuou como juiz substituto da 8ª Zona Eleitoral em Ceilândia, em 1993, e como juiz auxiliar da 3ª Zona Eleitoral, em Taguatinga, no ano de 1994. Durante sua vida profissional recebeu vários elogios pela sua dedicada atuação como juiz convocado. Também recebeu elogio quando atuou junto à Justiça Eleitoral, auxiliando nas eleições de 1998, 2002 e 2006. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2010, 14h25

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