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Terceiro julgamento

Começa Júri de acusado de mandar matar missionária

Está marcado para esta segunda-feira (12/4), no Tribunal do Júri de Belém, o novo julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang. A informação é da Agência Brasil.

O crime ocorreu em 12 de fevereiro de 2005 em Anapu (PA). Até agora, foram condenados Rayfran das Neves, que cumpre pena de 28 anos de prisão, Clodoaldo Batista, condenado a 17 anos, e Amair Feijoli, a 18 anos.

Este é o terceiro julgamento de Bida. No primeiro, ele foi condenado a 30 anos de prisão, mas obteve o direito a um novo júri porque a lei da época permitia. No segundo, ele foi absolvido, mas a sentença foi anulada. O julgamento desta segunda deveria ter ocorrido em 31 de março, mas foi adiado devido à ausência dos advogados de defesa.

No dia 9 de abril, a defesa pediu novamente para adiar o julgamento, mas o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou a pretensão. O acusado queria adiar o Tribunal do Júri e responder ao processo em liberdade. Os dois pedidos foram negados pelo ministro do Supremo.

Peluso afirmou que a prisão preventiva do acusado não é ilegal e está fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública e a instrução criminal, além de assegurar a aplicação da lei penal. Vitalmiro teria fugido logo depois do crime. “Esta Corte tem entendimento pacífico no sentido de que a fuga antes da expedição de mandado de prisão constitui motivação idônea para a decretação da prisão provisória”, afirmou Peluso.

Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2010, 10h15

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