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Corregedoria soluciona 98% das reclamações

Das 268 manifestações recebidas na Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, por meio do serviço Fale Corregedoria, 98% foram solucionadas, ou seja, 262 problemas resolvidos e arquivados. Os dados do relatório correspondem ao ano de 2009 e analisam as atividades da vice-presidência e da Corregedoria Regional da 16ª Região.

A Corregedoria destaca, ainda, que houve um acréscimo de 46% de manifestações em relação às do ano anterior, quando foram registradas 183. As reclamações trabalhistas — andamento processual — são as que alcançaram maior índice, com um percentual de 71%, equivalente a 189 manifestações.

Em segundo lugar ficaram as matérias Fora de Alcance, que se referem a assuntos alheios às atribuições da Corregedoria, com um total de 71 manifestações. O item desempenho, referente à atuação das varas, unidade administrativa ou de servidor, ficou em terceiro lugar com cinco chamadas, seguidas das referentes à área da Tecnologia da Informação, com apenas três.

Dos tipos de manifestações apresentados, 181 foram relativos a pedidos de providência; 12 denúncias; 7 críticas e 68 referentes a outros casos. Dos pedidos de providências, 148 demandavam celeridade nas ações. Mas, em apenas 6% dos casos foi necessária a intervenção da Corregedoria junto às varas trabalhistas.

As manifestações foram feitas, em 76% dos casos, pelos reclamantes. Em 2009, só foi registrada uma manifestação da parte reclamada; 5 de advogados e 58 de outros. Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2010, 7h03

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