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Fase de instrução

Juízes concluem oitivas de testemunhas do mensalão

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A fase de instrução da ação sobre o caso mensalão está prestes a ser concluída. “Nos próximos dias, talvez dentro de suas semanas, vamos concluir a espinhosa fase de ouvir as testemunhas”, informou o relator do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Segundo ele, os juízes delegatários em várias regiões do país já ouviram quase todas as mais de 600 testemunhas arroladas na ação penal, que tem 39 réus — entre eles, três ex-ministros, deputados federais e empresários.

A ação penal foi autuada em dezembro de 2007, após uma extensa sessão no Plenário do STF, que durou cinco dias. Há mais de dois anos que o ministro Joaquim Barbosa trabalha para intimar as testemunhas e conciliar as datas de audiências. De acordo com o relator, somente o réu Roberto Jefferson arrolou 33 testemunhas, 26 delas foram ouvidas e 7 não foram encontradas. Para ouvir todas as testemunhas, o ministro disse que estabeleceu um calendário com prazos razoáveis entre as audiências, de forma a permitir que as defesas também pudessem se deslocar para as comarcas delegatárias e participar das oitivas, com direito a fazer perguntas. Os prazos só não foram mais alargados, segundo o ministro, porque “levaria no mínimo de 5 a 6 anos apenas para ouvir as testemunhas”.

Entre as testemunhas, foi ouvido o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, arrolado pelo réu Roberto Jefferson. Outra testemunha do ex-deputado federal, o empresário Miguel Horta Costa foi ouvido por carta rogatória em Portugal. O ministro Joaquim Barbosa disse que algumas testemunhas não puderam ser ouvidas, porque os endereços não foram oferecidos ou atualizados pelos advogados dos réus.

O ministro Celso de Mello disse que “a complexidade da causa, com 39 litisconsortes passivos, ficou evidenciada na sessão que decidiu pela admissibilidade da ação penal”, que consumiu uma semana de trabalho no STF. Segundo ele, “o ministro relator tem dado celeridade ao processo, a tal ponto de a fase de instrução estar chegando ao seu término, a despeito de várias tentativas de protelar o andamento do processo”, principalmente por parte da defesa do réu Roberto Jefferson.

Ação Penal 470

 é correspondente da Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2010, 12h39

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