Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Corte renovada

Marco Aurélio volta a ser titular no TSE

Ministro Marco Aurélio. - Nelson Jr./ASICS/TSE

Os ministros Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal; Aldir Passarinho e Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, foram eleitos, nesta quarta-feira (7/4), para ocupar vagas como titulares do Tribunal Superior Eleitoral.

Passarinho Junior e Carvalhido vão substituir os ministros Fernando Gonçalves e Felix Fischer, que ocupam as vagas destinadas a representantes do STJ na composição do TSE. Marco Aurélio ocupa a vaga aberta após a saída do ministro Carlos Ayres Britto, atual presidente do TSE, que toma posse como vice-presidente do STF no fim de abril.

O TSE é composto por sete ministros, de acordo com os incisos I e II do artigo 119 da Constituição Federal. Os ministros são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal e dois juízes entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça. A composição fica completa com a participação de dois juristas, escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal. Os mandatos dos ministros duram dois anos, permitida uma recondução. Com informações das Assessorias de Imprensa do STF e do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2010, 0h38

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 16/04/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.