Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Alívio no cárcere

Mutirão do Paraná liberta 9% dos detentos

Por 

O mutirão carcerário em andamento no Paraná já analisou, desde fevereiro, mais de 7,4 mil processos em presídios e Varas de infância e Juventude. Segundo o coordenador do programa no Conselho Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro, o principal problema do estado é o cumprimento dos alvarás de soltura, que chegam a demorar mais de dois meses. A revisão dos casos resultou na soltura de mais de 600 presos, quase 9% da população carcerária do estado.

Resultados do Mutirão Carcerário no Paraná, até abril - Jeferson Heroico

Outros 900 presos receberam algum benefício que já tinham direito, como mudanças no regime prisional. A capital, Curitiba, foi a que mais sentiu o alívio do mutirão. Até agora, já são menos 210 presos, 12% dos detentos da cidade. Já o município de Londrina libertou 10% de sua população carcerária. Das Varas de Infância, 7% dos menores infratores foram libertados. A maioria foi de Londrina, em que 11% dos 177 processos analisados resultaram em liberdade.

O maior benefício do mutirão, segundo Erivaldo Ribeiro, é a possibilidade de encarar de frente a realidade do sistema prisional brasileiro e mudar esse cenário com ações práticas. “Não se trata mais um estudo acadêmico ou puro levantamento de números. Com esse trabalho, conseguimos gerar resultados práticos como a Resolução, aprovada nesta terça-feira”, conta. A norma prevê apuração de responsabilidade criminal em caso de descumprimento de alvará de soltura e o encaminhamento à Corregedoria Geral de Justiça. Depois da publicação da Resolução pelo CNJ, que ainda será assinada pelo presidente do órgão, Gilmar Mendes, tribunais, varas e comarcas terão o prazo de 60 dias para adaptar suas normas e práticas.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2010, 17h07

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 16/04/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.