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Intervenção no DF

Senador visita ministro para explicar desvios

O senador Gim Argello (PTB-DF) foi recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para esclarecer os indícios sobre desvios de verbas no Distrito Federal, apurados pela Controladoria Geral da União (CGU). A CGU suspeita do desvio de mais de R$ 115 milhões em repasses feitos pela União ao Governo do Distrito Federal entre 2006 e 2009, sendo 90% para pagamento de pessoal. Está na pauta do Supremo o pedido de intervenção federal do Distrito Federal por conta dos escândalos de corrupção deflagrados no DF.

Na vista ao ministro do Supremo, Argello estava acompanhado do secretário de Fazenda, Valdivino José de Oliveira, e disse que procurou Mendes a pedido da bancada do PTB na Câmara Distrital. O senador disse que a intervenção é uma medida “muito drástica” para a cidade. “Vim aqui para dizer ao ministro Gilmar Mendes que todos os pontos levantados pela CGU são coisas que têm conserto e que já tinham sido verificados pelo governo do Distrito Federal, que está tomando as providências. Brasília continua dentro da normalidade. Continua prestando os serviços públicos de saúde, de segurança e de educação. Com isso nós acreditamos, se Deus quiser, que o fantasma da intervenção está afastado”, concluiu.

Em três meses de auditoria, a CGU identificou mais de 170 irregularidades da admiistração pública do DF nas áreas de educação, saúde e obras. Além de desvio de recursos, há indícios de pagamentos por obras não finalizadas, superfaturamento e fraudes em licitações. Entre as irregularidades detectadas pelos técnicos está o caso de uma empresa de informática envolvida no mensalão do DEM cujos sócios são os principais fornecedores da área de saúde do governo distrital. De acordo com a auditoria da CGU, essas empresas venderam medicamentos superfaturados, causando prejuízo estimado em R$ 11,3 milhões. O ministro Jorge Hage classificou como "graves" os problemas encontrados na inspeção que rastreou R$ 30 bilhões remetidos pela União ao DF. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2010, 0h01

Comentários de leitores

1 comentário

Intervenção Já !

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo)

Esse senador não precisa se dirigir ao presidente do STF pois todos já sabem que Gilmar é contra a intervenção, aliás a simples demora na colocação desse histórico processo processo já é sinal claro disso. O que esse senador deve fazer é procurar os demais ministros daquela corte para tentar explicar o inexplicável.
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É impressionante, mas o que transparece para a população é que em todos os processos de aquisições do GDF, vai existir algum tipo de irregularidade. Uma grande quadrilha tomou conta do poder no DF e não há meios normais de que a situação mude.
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A própria eleição indireta que está sendo feita é uma grande encenação. Só será eleito aquele que garantir que nada será investigado, nada será objeto de punição.
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O maior presente que o STF pode dar no aniversário de 50 anos de Brasília é o reconhecimento da necessidade interventiva. Não tem meio termo.

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