Tribunais, OAB e MP-RJ não funcionam após chuva

Por causa da chuva, que cai desde o final da tarde de segunda-feira (5/4), os tribunais, a OAB e o Ministério Público do Rio de Janeiro não funcionam nesta terça (6/4). O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, suspendeu o expediente em todos os fóruns do estado. A Justiça Federal do Rio e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) também não funcionam. Os prazos estão suspensos.

O presidente do TRF-2, desembargador Paulo Espirito Santo, determinou que os prazos que vencerem no dia 6 de abril sejam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Nametala Jorge, também suspendeu o expediente no tribunal nesta terça.

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região suspendeu o expediente e os prazos judiciais na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (capital, São Gonçalo, Niterói, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Nilópolis, Magé, Maricá, Duque de Caxias, Itaboraí e Itaguaí), além da cidade de Angra dos Reis. O TRT também recomenda aos juízes da comarcas onde houver expediente que não apliquem penalidades por ausência das partes ou dos advogados.

O procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes, resolveu fazer o mesmo e suspendeu as atividades do MP. Promotores, procuradores e servidores estão liberados do comparecimento ao serviço.

A OAB fluminense informou que todos os seus prazos estão suspensos. Os julgamentos do Tribunal de Ética e Disciplina, marcados para esta terça, também foram adiados. O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, comunicou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, que não pôde embarcar para Brasília onde teria audiência para tratar da informatização da Justiça no Rio.

Segundo a assessoria de imprensa da OAB-RJ, Damous afirmou a Asfor Rocha que a chuva levou o Poder Judiciário a não abrir as portas nesta terça, com a imediata suspensão os prazos processuais. A audiência no STJ será remarcada para a próxima semana.

Em entrevista à Consultor Jurídico, o advogado André Hermanny Tostes afirmou que depois que os tribunais suspenderam o prazo, o transtorno com a chuva para os profissionais minimizaram e é semelhante ao de qualquer setor econômico.

Muita gente não consegue chegar ao trabalho nesses dias e a estrutura fica ociosa. Ele conta que conseguiu chegar no escritório, no centro da cidade, por uma série de fatores. André Tostes disse que saiu às 5h30 em direção ao aeroporto onde embarcaria para Brasília. Entretanto, o voo foi cancelado. Do aeroporto para o escritório, o trajeto é curto. Mas quem está em bairros como São Conrado, Jardim Botânico e Tijuca não consegue se locomover.

O advogado mineiro Décio Freire, cujo escritório tem filiais em várias cidades do país, percorre cinco capitais por semana. Todas às terças, sai de Belo Horizonte e despacha da unidade do Rio de Janeiro. Nesta terça de chuva torrencial, ele conta que cancelou a ida para a cidade, perdeu uma reunião com o Conselho e teve de adiar 11 reuniões com clientes.

O advogado afirma, ainda, que de mais de 100 pessoas que trabalham na unidade do Décio Freire & Associados no Rio, apenas quatro conseguiram chegar no trabalho. Ele afirma que dois mandados de segurança e um habeas corpus tiveram que ser protocolizados quase de barco, em regime de urgência, pois não podiam esperar a estiagem.

"Fala-se muito da carência de infra-estrutura para escoamento de produção, para incentivar a exportação, etc., o que não está errado. Mas, na verdade, as recentes chuvas mostram que o país carece é até do que há de mais básico para atendimento da população", afirma.

Escritório no bolso
O sócio responsável pelo escritório Neumann, Salusse e Marangoni Advogados, Eduardo Barros Miranda Perillier, conta que o escritório também teve de fechar suas portas nesta terça-feira chuvosa. O escritório só não ficou mais prejudicado porque conta com o auxílio da tecnologia.

Desde o segundo semestre de 2009, o Neumann, Salusse e Marangoni Advogados vem investindo massivamente na área de TI, o que permite, agora, que os advogados carreguem o escritório no bolso. Miranda Perillier explica que o sistema do escritório aceita qualquer tipo de acesso remoto e que hoje trabalhará de casa. “Muitos processos estão digitalizados e gerenciados pelo GED (Gerenciamento eletrônico de documentos), o que facilita muito”, completa o advogado.

Eduardo ressalta, contudo, que a medida é paliativa, pois todos os advogados deixam de atender seus clientes pessoalmente neste dia, além de prejudicar o atendimento que dão a clientes de outros estados. O advogado ainda lembra que a tecnologia adotada pelo escritório também os ajudou a superar a última pane na rede elétrica — que atingiu diversos pontos do estado fluminense há cerca de um mês.