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50 anos depois

Ministra Denise Arruda anuncia aposentadoria

A ministra Denise Arruda do Superior Tribunal de Justiça anunciou sua aposentadoria depois de seis anos de mandato na corte Superior e 50 anos de magistratura. Ela foi a quarta mulher a chegar ao STJ e a primeira pelo estado do Paraná.

A dedicação de Denise à magistratura foi reconhecida pelo ministro decano Nilson Naves, que era presidente do STJ em 2003, quando a ministra assumiu o cargo. “A vida lhe predestinou o caminho excelente da magistratura, porquanto, desde a formação acadêmica até a mais recente etapa da carreira, sua história está indissociavelmente ligada ao exercício da justiça. A propósito, verdadeiras fundações construíram-lhe sólida trajetória rumo a este Superior Tribunal: à etapa de Juíza Substituta somou-se a de Juíza de Direito em várias comarcas do Estado natal, experiência que a fez escalar todas as entrâncias da carreira”.

Terceira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal, a paranaense Denise Arruda formou-se em Direito em 1963, pela Universidade Federal do Paraná. Em 1966, ingressou na carreira da magistratura. Nomeada desembargadora, atuou na 7ª Câmara Cível e no IV Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Paraná, corte que deixou para compor o STJ.

Juíza há quase 50 anos, Denise Arruda acredita que o magistrado deve falar nos autos. Entre os seus julgados estão a suspensão do limite de horário pra a entrada de advogados nos fóruns e tribunais paulistas e o reconhecimento de que o Código de Defesa do Consumidor deve ser aplicado às instituições financeiras. Entre os destaques em 2009, está o afastamento da exigibilidade de pagamento de uma multa de quase R$ 2 milhões aplicada pelo Procon do Rio de Janeiro à empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. A multa por suposta infração ao Código de Defesa do Consumidor foi resultado de um processo administrativo instaurado após a empresa se negar a pagar a indenização a um cliente cujo carro foi roubado. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2010, 20h12

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