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Voto de congratulações

TJ mineiro homenageia o Anuário da Justiça

Em sua quarta edição, o Anuário da Justiça foi homenageado pelo presidente da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Valdez Leite Machado. Ele encaminhou à redação da revista Consultor Jurídico o voto de congratulações sugerido pela desembargadora Evangelina Castilho Duarte.

Produzida em parceria com a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), a publicação foi homenageada durante a sessão do dia 4 de março. Em seu voto, Evangelina disse: “Eu gostaria de propor a inclusão em pauta de um voto de congratulações à Fundação Armando Álvares Penteado e à Consultor Jurídico, pelo lançamento do Anuário da Justiça 2010, em 10 de março, no Hall dos Bustos do Supremo Tribunal Federal”.

Presidente da sessão, Machado aceitou a proposta. “Dispensando-me de consultar os demais pares, dada a justiça da homenagem e também por saber estar interpretando o sentimento de todos, determino que seja inserido em ata o voto proposto, fazendo-se a devida comunicação aos homenageados”.

O Anuário também foi tema de um debate na TV Justiça. No dia 13 de março, programa Fórum discutiu o mercado da literatura jurídica. Maurício Cardoso, diretor executivo da publicação, e Otavio Luiz Rodrigues Junior, do conselho editorial da Atlas, foram convidados para o debate.

No bate-papo, o apresentador Rimack Souto destacou a nova fase do Judiciário. Maurício Cardoso explicou o motivo da escolha da capa da publicação. “Temos notado uma evolução do Judiciário. Nos primeiros anos, tratamos da morosidade e da perplexidade do problema. Em 2009, já vislumbramos a luz no fim do túnel com as medidas que estavam sendo engendradas para sair dessa perplexidade. Em 2010, atos concretos já aconteceram”, afirmou.

O jornalista deu uma prévia sobre o que os leitores encontrarão na nova edição. “Focamos em dois grandes temas. O primeiro é a Meta 2, com os 2,7 milhões de processos julgados, o outro é o mutirão carcerário que tirou da cadeia 18 mil pessoas presas indevidamente, ou que já tinham cumprido pena”, disse. Em seguida, ao se referir à capa da publicação, declarou: “Essa é a montanha que se moveu”.

Cardoso informou que, no total, o Anuário traz resenhas de 279 principais decisões da cúpula do Judiciário e apresentação dos perfis de 97 ministros. “O objetivo é dar uma visão mais profunda possível sobre o pensamento do Judiciário. Trata-se de um guia para quem tem acesso aos tribunais superiores e ao Supremo”, definiu.

Para Otavio Luiz Rodrigues Junior, esse trabalho faz parte da nova corrente que analisa o conteúdo decisório. “O Anuário se insere em um contexto muito comum nos EUA. É a preocupação com a formação da decisão a partir das próprias condicionantes do julgador”, opinou. De acordo com Rodrigues Junior, o Anuário ajudará na elaboração de recursos. “É a construção do pensamento jurisprudencial brasileiro a partir de uma obra dessa natureza”, disse.

O Anuário é vendido nas principais bancas de jornais. Também pode ser comprado pela internet na Loja ConJur (Clique aqui para comprá-lo).

Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2010, 14h30

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