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Justiça digital

TRF-4 implanta sistema de processo eletrônico

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região está entrando no sistema digital. A partir desta segunda-feira (5/4), o tribunal passará a utilizar o sistema de processo eletrônico, conhecido como e-Proc v2, nos agravos de instrumento e nas apelações originados de processos que já tramitam em meio eletrônico nas varas federais do RS, de SC e do PR. 

Durante toda a semana, serão promovidos treinamentos sobre o programa que começa a fazer parte da rotina do Judiciário Federal da Região Sul. O objetivo é familiarizar os usuários e sanar dúvidas. Os cursos serão ministrados no Auditório do TRF4, em Porto Alegre.

O processo judicial eletrônico, já em pleno uso em todas as Subseções Judiciárias da 4ª Região, começa agora a ser definitivamente introduzido em segundo grau. No TRF4, em dezembro de 2009 foi iniciado um projeto-piloto, com 80 ações que tinham sido digitalizadas para serem, a partir de então, processadas eletronicamente. Agora, o tribunal vai começar a utilizar o processo que já começa virtual, desde a distribuição, com utilização do programa e-Proc v2 adaptado às rotinas e fluxos próprios do segundo grau.

A implantação do processo judicial eletrônico no TRF4 será gradual, iniciando pelos agravos e apelações referentes a processos que já tramitam em meio eletrônico na primeira instância. Dessa forma, todos agravos e apelos contra decisões em ações que ainda estão em meio físico, devem continuar sendo interpostos em papel.

Na sequencia, já no dia 12 de abril, os recursos em sentido estrito começam a ser  distribuídos no TRF4 somente pelo e-Proc v2, em meio eletrônico. A partir das  datas definidas para os tipos de recursos acima nominados, nenhuma petição referente a esses procedimentos será recebida em meio físico, por e-mail ou por fax.

Na última semana, no dia 29/3, foi feita uma apresentação do programa para cerca de 70 servidores do tribunal. Também participaram representantes do Ministério Público Federal. Com informações da assessoria de imprensa do TRF-4.

Treinamentos sobre o processo judicial eletrônico do TRF4:

Dia 5/4

14h Curso para servidores do TRF4

17h Curso para advogados

Dia 6/4

14h Curso para membros do Ministério Público Federal

Dia 7/4

14h Curso para advocacia pública

 

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2010, 17h48

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