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Hóspede caro

Advogados britânicos protestam contra gastos com papa

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Mais de dez mil pessoas já subscreveram uma petição dirigida ao site de Downing Street - residência oficial do primeiro ministro britânico -, em que protestam contra a visita papal de quatro dias, que custará 15 milhões de libras aos contribuintes britânicos. Tais subscrições são fomentadas por advogados britânicos que querem processar o Papa Bento 16. As informações são do Diário de Notícias, de Lisboa.

O Papa deve visitar o Reino Unido em setembro. Embora Bento XVI não tenha sido acusado de qualquer crime, o matutino lisboeta revela que “importantes advogados britânicos estão avaliando se o Papa tem garantida imunidade como Chefe de Estado e se pode ser acusado segundo o princípio de jurisdição universal pelo suposto encobrimento sistemático dos abusos sexuais envolvendo sacerdotes”.

A jurisdição universal é um conceito de Direito Internacional que permite aos juízes emitirem mandados para qualquer visitante acusado de crimes graves, independentemente do local onde vive.

Comparativamente a magistrados de outros países, os juízes britânicos têm seguido o conceito de forma recorrente. Mas os advogados estão divididos relativamente à questão da imunidade.

Alguns argumentam que o Vaticano não é verdadeiramente um Estado, enquanto outros salientam que a Santa Sé mantém relações com cerca de 170 países, incluindo a Grã-Bretanha.

O Vaticano é o único não-membro das Nações Unidas com estatuto permanente de observador na organização.

O Papa Bento XVI visita Portugal entre os dias 11 e 14 de maio, com um programa que inclui deslocações a Lisboa, Fátima e Porto.

Invocando o mesmo princípio da jurisdição universal, o juiz de instrução Baltazár Garzon, da Espanha, montou um processo contra ex-ditador chileno Augusto Pinochet, quando esteve em Londres.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2010, 15h51

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