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Novas instalações

Porto Alegre ganha Núcleo de Justiça Comunitária

Desde o início de março, a comunidade da Lomba do Pinheiro, periferia de Porto Alegre desfruta das novas instalações do Núcleo de Justiça Comunitária, no Instituto Cultural São Francisco de Assis. A criação do núcleo beneficiará 750 pessoas.

O projeto Justiça Comunitária faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania do Ministério da Justiça. A proposta é democratizar o acesso à Justiça como forma de restituir aos cidadãos e à própria comunidade a capacidade de gerir seus próprios conflitos de maneira pacífica e justa com o auxílio de agentes comunitários. Nestes núcleos os moradores da comunidade são conscientizados sobre os seus direitos e recebem capacitação em técnicas de mediação de conflitos. 

No ano passado, a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), responsável pela ação, investiu por meio do Pronasci, mais de R$ 8,2 milhões na estruturação de 25 núcleos em todo o país. O número de núcleos, criados em 2009, supera a meta dos 20 previstos para o quadriênio 2008/2011. Ao todo, considerando o biênio 2008/2009, foram repassados recursos para a implementação de 36 núcleos. 

Para 2010, o Ministério da Justiça vai implantar 25 novos núcleos de Justiça Comunitária nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e no Distrito Federal. Com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça. 

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2010, 13h23

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