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Copa e pré-sal no Rio

Comissão de Infraestrutura da OAB terá muito trabalho

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A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da OAB-RJ foi criada pela necessidade de inserir a categoria dos advogados numa discussão fundamental para o Brasil, e em especial para o Rio de Janeiro, que é a retomada do crescimento econômico do nosso estado, revertendo a tendência de esvaziamento que vivemos desde que deixamos de ser Capital Federal, em 1960.

A grande oportunidade para o coroamento desse projeto desenvolvimentista fluminense é encontrada com o incremento da produção de petróleo pela descoberta da camada do pré-sal, com a realização da Copa do Mundo em 2014 no Brasil, cuja final será realizada no Maracanã, e com a realização dos Jogos Olímpicos em nossa cidade em 2016.

Por conta desses eventos de importância internacional, vultosos recursos financeiros serão aportados em nosso estado, o que criará condições de estímulo ao incremento da atividade econômica nacional e regional, gerando a expectativa na sociedade brasileira e fluminense de que esses investimentos deixem um importante legado na infraestrutura de transportes, energia, abastecimento de água e esgoto, comunicações, turismo e segurança pública, bem como em obras públicas.

A participação dos advogados nessa discussão é fundamental para que esse processo seja conduzido democraticamente, com a participação dos setores econômicos envolvidos e da sociedade civil organizada, garantindo não só a transparência e ética na condução desses esforços, mas principalmente evitando a frustração de tais investimentos acabem por não contribuir para a melhora na qualidade de vida da população de nosso estado.

A atuação da comissão como um polo de articulação de ações entre os setores envolvidos permitirá que a atuação da OAB-RJ na matéria seja qualitativa e quantitativamente relevante, a partir da aproximação da entidade com os setores empresariais, políticos e sociais responsáveis pelo oferecimento da infraestrutura necessária ao almejado crescimento econômico, destinada a conhecer as suas dificuldades, demandas e propostas.

Ricardo Lodi Ribeiro é sócio de Lodi & Lobo Advogados e presidente da Comissão de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Econômico da OAB-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2010, 5h31

Comentários de leitores

1 comentário

ROYALTIES x ICMS

Hiran Carvalho (Advogado Autônomo)

A CF de 1988 destinou os ROYALTIES ou equivalentes (art. 20, §1º) aos estados produtores de petróleo e o ICMS para os demais Estados (art. 155, X, b), estabelecendo, assim, um equilíbrio perfeito. Agora, muito cuidado com a emenda Ibsen que,. rompendo esse equilíbrio constitucional e os contratos em vigor, distribui os ROYALTIES para todos os Estados, de forma que os Estados produtores ficam sem os valores dos ROYALTIES que estão recebendo e também sem o ICMS, ou seja, sem nada.

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