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Tentativa de defesa

Casal Nardoni entra com recurso contra condenação

Ilustração do Tribunal do Juri do casal Nardoni - Paulo Stocker

A defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte da menina Isabella Nardoni, entrou com recurso para tentar anular o julgamento. O advogado Roberto Podval informou que o recurso foi ajuizado no Tribunal do Júri do Fórum de Santana, na Zona Norte. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, Podval apresentou apelação e protesto por novo júri. As informações são do portal O Globo.

Alexandre foi condenado a 31 anos de prisão e Anna Jatobá a 26 anos. Eles estão presos em penitenciárias de Tremembé, no interior de São Paulo. A menina morreu após ser esganada e jogada pela janela do sexto andar do prédio em que o pai morava.

No início desta semana, Podval disse que entraria com dois recursos: apelação e protesto por novo júri. Ele entende que o protesto por novo júri é cabível. A Lei 11.689, de agosto de 2008, aboliu o direito de pedir novo júri se a pena for igual ou superior a 20 anos de prisão. Há uma corrente que defende que o casal tem direito de ser levado a novo julgamento porque cometeu o crime em março de 2008, três meses antes de a lei entrar em vigor. Outra corrente diz que o que vale é a data do julgamento. E que a lei, por ser de conteúdo processual, tem efeitos imediatos.

Para a defesa do casal Nardoni, no entanto, a lei é mista, com mudanças processuais que afetam questões como a quantidade de pena, regida pela Código Penal. Podval admite que a questão é polêmica e nova e vai depender do entendimento do STF.

A defesa deve apontar várias nulidades. A maior delas, para ele, é o fato de a mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, ter sido arrolada no processo ao mesmo tempo como testemunha e como assistente de acusação, o que pode motivar um novo julgamento. Podval, no entanto, afirmou que são pequenas as chances de o Tribunal de Justiça de São Paulo decidir favoravelmente ao pedido de um novo julgamento para o casal.

Revista Consultor Jurídico, 1 de abril de 2010, 13h43

Comentários de leitores

9 comentários

Coitados do Nardonis

RBS (Advogado Autônomo)

Se der certo (que ainda é discutível) vou ignorar completamente as mensagens dizendo que o resultado favorável a acusação se deu devido a midia, povo, etc.
Todos esses " males " que são apontados por aqui estarão presente novamente...e talvez pior...por estarem sendo chamados de novo....
Honestamente...será que o casal está ciente mesmo da exposição e da imagem que ficarão após este novo Juri ? Acho que não...
Peço aos que considerem o casal inocente um pouco de calma...não precisam tomar medidas de alto impacto na midia para conseguir soltá-los...basta fazer igual a outros casos públicos onde são impetrados centenas de Hcs e um acaba dando certo...desta forma não há clamor público e nem exposição dos reús/acusados...Na pior das hipoteses, 30 anos vai acabar em 6/7 no máximo...30 é só para acalmar a população...na pratica é outra coisa....Honestamente...acho que o casal é culpado...mas estou com pena deles neste momento...novamente serão massacrados...e quem vai se beneficiar disso ?

Direito da defesa

Mauricio_ (Outros)

É direito da defesa utilizar de todos os recursos possíveis, mas não acredito que se traduzam em algum resultado prático. Tribunal nenhum irá anular esse julgamento. Duvido.

que sono........................

hammer eduardo (Consultor)

Ate ja elogiei o impecavel ( pra não dizer proximo do impossivel) trabalho do Dr.Podval no qual credito como unica falha a exposição excessiva e gratuita para a Imprensa depois daquelas cansativas sessões.
De qualquer forma , me parece que Ele tem ate o direito legal mas convenhamos , não deverá prosperar e ate pode ser que sejam conduzidos a penas maiores.
Talvez fosse mais facil arguir alguma suspeição sobre os Jurados e quem sabe indicar para o remoto proximo julgamento pessoas mais "ilibadas" como o fernandinho beira mar , pimenta das neves , marcola, lambari , suzane richtofen , o maniaco do parque , o bida la de Belem e por ai vai. Neste caso com um juri deste "calibre" , acredito que os injustiçados???????Nardoni teriam uma chance maior de sair pela porta da frente do tribunal, de repente seguidos pelo corpo de jurados aproveitando a deixa........Só rindo e muito!

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