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Desobediência judicial

TJ manda prender oito deputados de Alagoas

Os oito deputados integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas tiveram prisão decretada pela Justiça alagoana, acusados de descumprimento de ordem judicial. As prisões foram determinadas na manhã desta terça-feira (29/9), pelo desembargador Orlando Manso, do Tribunal de Justiça de Alagoas. Desde o início da manhã, equipes coordenadas pela Secretaria de Defesa Social promovem buscas no estado, mas até o momento, nenhum deputado foi encontrado. As informações são da Gazeta de Alagoas e de O Estado de S. Paulo.

Os membros da Mesa Diretora são acusados de manter no cargo o deputado estadual Cícero Ferro (PMN), depois de a Justiça estadual determinar o afastamento do parlamentar. Ferro é acusado de mandar matar o vereador Fernando Aldo. O deputado é acusado também de porte ilegal de arma e de participação no golpe que desvio mais de R$ 300 milhões dos cofres alagoanos. O vereador negas as acusações.

De acordo com a decisão de Manso, foram determinadas a prisão do presidente da Mesa Diretora da Assembleia, Fernando Toledo (PSDB); do vice-presidente, Alberto Sextafeira (PSB); do 2º vice-presidente, Sérgio Toledo (PMN); do 3º vice-presidente, José Pedro (PMN); do 1º secretário, Jota Cavalcante (PDT); do 2º secretário, Marcelo Victor (PTB); do 3º secretário, Carlos Cavalcante (PTdoB); e do 4º secretário, Ricardo Nezinho (PTdoB).

De acordo com o Estadão, a assessoria do deputado Sérgio Toledo informou à imprensa que o parlamentar já foi comunicado da ordem de prisão, mas só iria se pronunciar a respeito após retornar de uma viagem à Bahia. Os demais integrantes da Mesa também não foram localizados para comentar a decisão do desembargador Orlando Manso. A questão deve ser o principal assunto da sessão do legislativo, marcado para começar às 15 horas desta terça-feira.

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2009, 11h22

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