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Geral nos presídios

Mutirão na Bahia avaliou situação de 3,2 mil presos

O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça na Bahia reavaliou 3,2 mil processos de presos condenados e provisórios desde o início da ação, no dia 3 de agosto. Os feitos analisados são das comarcas de Feira de Santana, Lauro de Freitas e Camaçari e devem ser concluídos até o próximo dia 2 de outubro.

Em Feira de Santana, foram examinados 255 processos, com a concessão de 129 benefícios. Em Lauro de Freitas, foram avaliados 254 feitos e concedidos 101 benefícios. Em Camaçari, a equipe do CNJ analisou 64 processos e beneficiou 29 presos. O trabalho teve início no dia 10 de setembro.

Foram finalizados os trabalhos nas Varas de Crime, Tóxicos e da Infância e Juventude da Capital, com avaliação de mil feitos e concedidos 809 benefícios, nas comarcas de Esplanada, Valença e Simões Filho, onde foram avaliados 676 feitos e concedidos 87 benefícios.

Na semana passada, cinco juízes estiveram na Comarca de Jequié, quando avaliaram processos. O mesmo deverá ser feito a partir do dia 5 de outubro em Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista, enquanto serão feitos os trabalhos na Vara de Execuções Penais da Capital, sobre coordenação da juíza Andremara dos Santos.

Nas demais comarcas do estado, os próprios juízes das Varas Criminais ou da Infância e Juventude deverão examinar os processos entre o dia 1º e 30 de outubro e encaminhar os dados estatísticos até o último dia deste período para o e-mail corregedoria-interior-magistrado@tjba.jus.br. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Para visualizá-lo é preciso habilitar o JavaScript. O formulário encontra-se na página da Corregedoria no site do Tribunal de Justiça da Bahia. Com informações do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2009, 15h38

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